3.471 resultados encontrados para rel. des. celso bonilha - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 587 AUTORA). Desp. de fls. 553: J. Diga a parte contrária. Int. (VISTA À REQUERIDA) - ADV JOSE ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA OAB/SP 244635 - ADV PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER OAB/SP 146221 - ADV RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 36710 071.01.2010.015000-5/000000-000 - nº ordem 608/2010 - Possessór
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1040 PROCEDENTE a ação proposta por Maria Clotilde Pereira para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS a conceder a aposentadoria por idade à autora a partir da citação, pagando as parcelas em atraso de uma só vez, incidindo para fins de atualização monetária e juros, os índices oficiais de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2721 Processo 0027070-79.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1009045-35.2015.8.26.0309 - 2ª Vara Cível) - Alfa Seguradora S A - Zelinda Thalman - Ciência à seguradora autora acerca dos termos da certidão de fls. 105 (o oficial de justiça encarregado da diligência informa que não conseguiu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1324 Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular - e implementar - políticas sociais e econômicas idôneas que visem a garantir, aos cidadãos, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica e médico-
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 945 DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP) Processo 1000176-55.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSE LUIZ NOGUEIRA - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a requerida. Dilig. Int. - ADV: PAULA ROBER
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 375 públicos da universidade ré e que recebem, a título de adicional por tempo de serviço e sexta-parte, valores inferiores ao que realmente é devido, razão pela qual pleitearam o recálculo dos benefícios pagos, abrangendo as todas as vantagens por eles percebidas, incorporadas ou não, com o pagamento dos valor
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1256 se a marcas indicadas pelo paciente, isto é, fica determinado o fornecimento sem observância de marca específica, mas que atenda (a medicação) às suas finalidades e conforme as necessidades da autora.Com efeito, embora o amparo tenha de ocorrer, não deve se atender pretensões que vão ao detalhe da marca e modelo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 898 Processo 1003265-52.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Seguro - Michelle Alice Rocha da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Procedida a anotação do(s) nome(s) do(a/s) advogado(a/s) da parte ré para fins de intimação DJE, devendo, porém, ser efetuado o recolhimento da tax
TJSP 07/06/2018 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1062 da r. sentença que condenou a Municipalidade de Itanhaém ao pagamento do adicional previsto no art. 69 da Lei Orgânica Municipal (Adicional sobre Referência), observando-se, para a quantificação dos valores, o período de serviço prestado, desde o momento que completou cada período aquisitivo, inclusive sobre os reflexos, bem
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2891 CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), JULIO CESAR MORAES MANFREDI (OAB 22219/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 0027621-74.2006.8.26.0482 (processo principal 0009198-23.1993.8.26) (482.01.1993.009198/16) - Cumprimento de sentenç