2.453 resultados encontrados para rel. des. cesar luiz - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2857 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95. Na hipótese de nãocumprimento da sentença, o credor desassistido poradvogado, desde logo requer o início da execução, com o encaminhamento dos autos ao Contador, caso a condena�
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2865 CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP), EDUARDO GANYMEDES COSTA (OAB 62250/SP) Processo 1015075-29.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Soares de Souza - Vistos. Fls. 32/33: a afirmação de hipossuficiência financeira não gera presunção absoluta, já que a Constituição da Rep
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1130 68 anos de idade (pág. 80), figura como beneficiária de plano de saúde ofertado pela empresa ré. A relação se iniciou há quase vinte anos, por conta do vínculo empregatício do marido da autora João Orbetelli (falecido) com a empresa General Motors do Brasil Ltda. Aos se desvincular da empregadora
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2394 já que o valor total do recolhimento deve ser de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. O pagamento mencionado deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, conforme artigo 290 do CPC. Analisando os autos, será necessário também efetuar o re
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 289 contrato de locação”. (STF, RE nº 495.105/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 27.11.2013). “EMENTA: FIADOR. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família. Admissibilidade. Inexistência
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3964 (NCGJ, art. 1.003). Caso a parte autora não ofereça os meios necessários à realização da diligência dentro do prazo para cumprimento (em regime de urgência), o mandado automaticamente estará prorrogado por mais 5 dias corridos. Nesta hipótese, deverá o Oficial de Justiça observar o art. 3º, § 13�
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4240 não beneficiário da gratuidade). Expeça-se AR e encaminhe-se a precatória (em regime de urgência, dadas as circunstâncias do processo, observando-se as regras específicas a depender do juízo deprecado), aguardando-se por 30 (trinta) dias seu cumprimento. Decorrido referido prazo sem a devolução, dil
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4127 e inexistindo diligências pendentes, arquivem-se os autos (61615). Diligencie e intimem-se. - ADV: NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB 453404/SP) Processo 1006717-94.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gabrielli Industria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Fls. 129 (Petição da parte cred
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3086 recursos suficientes para arcar com as despesas processuais” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2084268-60.2017.8.26.0000 - 11ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Renato Rangel Desinano, em 21/06/2017, grifei). Assim, recolha o requerente, no prazo de quinze dias, a taxa judiciária de ingresso da ação
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4145 Processo 1007809-73.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - S4 Participação e Administrações Ltda - Vistos. Deverá a parte autora, na pessoa de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancela