2.453 resultados encontrados para rel. des. cesar luiz - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2888 jurídica, deverá providenciar a juntada da ficha cadastral completa (https://www.jucesponline.sp.gov.br/Default.aspx). Decorrido o prazo sem pagamento, ficam automaticamente deferidas as pesquisas nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, deverá o polo exequente depositar, em 10 (dez) dias úteis improrrog�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6765 Sem prejuízo, deverão ambas as partes (por meio de seus eventuais representantes) trazer toda documentação correlata (até o fim do prazo da contestação) que comprove suas situações financeiras (extratos bancários completos dos últimos 3 meses de todas as contas das quais seja titular, ou de seus rep
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3879 protesto do título por edital, tendo sido esgotadas as tentativas para a localização, com fundamento no art. 3º, caput, do DecretoLei nº 911/69, defiro liminarmente a busca e apreensão do veículo marca/modelo BMW X1, ano 2011, cor preta, placa AIS9A02, Renavam 00341483095, chassi WBAVL3105CVN96367. É re
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3711 extinção Busca e apreensão que compete exclusivamente ao oficial de justiça Inteligência do art. 3º, § 13, do Decreto-Lei nº 911/1969” (TJSP - Apelação Cível 1005390-43.2019.8.26.0009 - Rel. Des. Jayme de Oliveira - 29ª Câmara de Direito Privado). Em outras palavras, não tendo a parte autora di
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3720 de 20% do valor da causa). O depósito será realizado em favor de qualquer das pessoas eventualmente indicadas nos autos ou, caso não tenha sido apontada, será em favor daquele que se apresentar ao Oficial de Justiça e exibir todos os documentos comprobatórios de que esteja atuando em nome da parte autora
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2274 2. A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que “a pretensão dedevoluçãodos valores pagos a título deVRGprescreve em dez anos, visto que fundada em direito de natureza pessoal” (AgRg no REsp 1.149.507/PR, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2011, DJe de 26/10/2011). 3. Esta
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 945 que a lei processual coloca à disposição do jurisdicionado para a prestação da tutela jurisdicional. Sustenta que o novo CPC, com a positivação do princípio da cooperação (art. 6º) e do direito à duração razoável do processo (art. 4º) eles autorizam que o magistrado, diante dos novos poderes que lhe foram atribuídos,
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2948 7 que os serviços realizos no veículo são de balanceamento e cambagem, bem como que a autora adquiriu dois pneus (fl. 9). Embora os referidos serviços e a troca dos pneus tenham ocorrido ocorrido 1 mês após a aquisição do veículo o fato é que os problemas relatados pela autora referem-se a desgast
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3024 187329/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 1003313-85.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Teixeira da Silva - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls.120/121: Diante da réplica, estando
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1393 RELAÇÃO Nº 0322/2020 Processo 0000600-83.2011.8.26.0568 (568.01.2011.000600) - Outros Feitos não Especificados - Aparecida Loro Correia - Manoel Correia Neto - Banco Bradesco S A - Vistos. Diante da notícia de realização de acordo entre as partes (fls.62/63) e ainda efetuados os devidos depósitos em