Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1545 realizado antes do oferecimento da denúncia e, após, com a presença de defensor constituído em todos os atos processuais não acarreta nulidade, em face da evidente inexistência de prejuízo. Alegações finais. É obrigatória a apresentação de alegações finais, mesmo por parte do defensor constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1233 No mesmo sentido é entendimento do TJRS: “1700465763 -INTEMPESTIVIDADE - É intempestiva a apelação interposta depois de transcorrido o qüinqüídio legal. Apelo não conhecido. Incidente de insanidade mental. Curador. A falta de nomeação de curador no incidente de insanidade mental realizado antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2795 RELAÇÃO Nº 0113/2015 Processo 0000006-81.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Vistos Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) pela OAB para defender os interesses do réu. Anote-se no sistema informatizado e contracapa. A Serventia deverá provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1389 para o dia 21/7/2015, às 15h, devendo a Serventia expedir o necessário. Se houver testemunhas residentes fora da comarca, expeça-se carta precatória para cumprimento, intimando-se as partes. 4 - O requerido a fls.28, item “2” foi deferido por este Juízo, consoante decisão de fls.29. Assim sendo, a Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1438 Processo 0000390-44.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - P.D.R.A.C. - Vistos Anote-se no sistema informatizado e na contracapa dos autos o(s) nome(s) do(s) advogado(s) constituído(s) e/ou indicado(s) pela OAB ao(s) réu(s). Apresentada resposta pelo(s) acusado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1433 RELAÇÃO Nº 0018/2015 Processo 0000812-58.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000812) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jose Carlos Mendes - Vistos Ante a certidão acima, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 5 dias (autos com vista para o DD. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1781 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 123/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000580-36.2017.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.O.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000581-21.2017.8.26.0357 CLASSE :I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2798 apresentação de alegações finais, mesmo por parte do defensor constituído, sob pena de nulidade. A omissão deve ser suprida pelo juiz com a nomeação de defensor para o ato. Processo anulado via HC de ofício (TJRS - Acr 70001829449 - 4ª C, Crim. - Rel. Des. Constantino Lisboa de Azevedo - J. 21.12.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1712 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2016 Processo 0000469-26.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.J.C. - Vistos. Manifeste-se a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1381 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0002183-91.2010.8.26.0357 (357.01.2010.002183-2/000000-000) - Controle nº.: 000413/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. A. C. M. - Fls.: 137 - Vistos Seguindo