Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1668 as partes cientes que: I o acesso à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir art. 334, § 10º, CPC); II a não participação injustificada à audiência de conciliação é conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1442 prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que for pertinente. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1000394-29.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Joao Paulo Dias - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1577 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Sem prejuízo, notifique-se a Caixa Econômica Federal para que informe, no prazo de 15 dias, se tem interesse na ação. Intime-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP) Processo 1000280-66.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquida�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1402 de Camargo Nunes - Diante do alvará expedido, e a ausência de outros bens a partilhar, julgo extinta a sobrepartilha, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.C.I. ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP) Processo 1000249-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1647 períodos mencionados na inicial. Todavia, a comprovação do fato constitutivo do direito pleiteado, ou seja, o exercício da atividade sob condições ambientais nocivas é feita mediante a apresentação de formulário próprio (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 ou PPP - Perfil Profissiográfico P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1631 (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 1000237-27.2019.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - A.M.P.S. - Designo audiência de conciliação para o dia 12 de junho de 2019, às 15:00h, o que faço com fundamento no artigo 139, V do CPC. Registro que, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1606 apenas pode ser cessado após a realização de perícia administrativa que comprove a efetiva cessação da incapacidade. Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS, para o fim de retificar o erro material e, por consequência, corrigir a contradição constante na sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1560 o valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), haja vista que, conforme os documentos juntados aos autos, o desconto do referido valor foi o único comprovado até esta data que ultrapassou o limite de R$ 544,02 (quinhentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Ressalte-se que o deferimento da tutela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1750 GRANADO (OAB 99186/SP) Processo 1000412-55.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jurandir Sebastião Gomes - Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos referente ao pagamento da verba sucumbencial (fl. 261). Expeça alvará e, no mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1593 Pereira - - Sílvia Naiara Pereira - - Giliarde Aparecido Pereira - Autos com vista aos autores para manifestação em termos de prosseguimento, nos termos da determinação de página 49, sob pena de arquivamento. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP) Processo 1001018-20.2017.8.26.0333 - A