Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1321 número de cadastro, o nº 1.904.955.249-0. Nesse aspecto, são o cadastro de outro funcionário. Reparação devida. Sentença insubsistentes as alegações recursais. Na verdade, cumpria ao parcialmente reformada. Recurso do autor parcialmente provido e apelante fazer a correta identificação da servidora junto ao desprovido o recurso da requerida. (TJSP; AC 1000997

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 6188 5ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2022 Processo 1001332-56.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - F.P.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre as pesquisas r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4210 de forma imediata, para verificação da resposta em prazo definido. Além de não contar com respaldo legal na lei processual civil, a emissão de ordem de bloqueio permanente por prazo indefinido não permite o controle de seu cumprimento e, no caso de insolvência do devedor, impede o prosseguimento do processo. 3) Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 559 Recurso provido. (TJSP, AI 2026896-90.2016.8.26.0000, j. 26/07/2016, rel. Des. Costa Netto).Assim, intime-se o perito para o início dos trabalhos.Intime-se.São Paulo, 10 de agosto de 2016. - ADV: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP), PAULO SAMUEL DOS SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2660 limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”. Ora, se o trabalhador, que é reconhecidamente vulnerável, que possui a proteção da lei para demandar e que só ajuíza ação visando a percepção de verba de natureza alimentar somente tem direito ao benefício da gratuidade judiciária se tiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4266 do Código de Processo Civil), é imperiosa prévia extinção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD para a prolação de sentença homologatória de partilha e expedição dos instrumentos derivados. O comando é proveniente de comunicação do Superior Tribunal de Justiça - STJ acerca da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 2849 Processo 1016379-53.2015.8.26.0008 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Luiz Gino Henrique Brotto - Maria Angelica de Paiva Brotto - Tendo em vista a média das avaliações atualizadas (fls. 215/218), em consonância com a proposta juntada às fls. 189/191, e considerando a concordância ministerial de fl. 222, autorizo a

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 776 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1251/2019 ADV: ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 9608/MA) - Processo 0000134-51.2018.8.06.0164 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: F.S.S. - REQUERIDO: A.A.M. - CERTIFICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1077 imóvel de interditada sem prévia autorização judicial. Possibilidade de autorização judicial ulterior. Necessidade de avaliação do imóvel e que se verifique manifesta vantagem da venda. Ausência de prova nesse sentido. RECURSO PROVIDO. (TJ/ SP AI nº 2178083-48.2016.8.26.0000, rel. Des. COSTA NETT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2758 ser tomadas no interesse da pessoa interditada, o qual deve prevalecer diante de quaisquer outras questões (...)” (STJ - 2ª S. - CC 109.840/PE - Relª. Minª. Nancy Andrighi - j. 09.02.2011 - DJe 16.02.2011).Diante do exposto, remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição a uma das Varas competentes da comar