917 resultados encontrados para rel. des. costa netto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 948 a fixação da verba indenizatória por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - (nesse sentido: APELAÇÃO. Ação de reparação de danos morais. Transporte aéreo de passageiros. Voo cancelado. Sentença condenou a empresa aérea a pagar R$ 6.000,00. Pleito de reforma da r. decisão. Relação
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2094 podendo, pois, compor a base de cálculo da pensão alimentícia. Necessidade de novo cálculo. Recurso parcialmente provido” (TJ-SP. AI n.º 2134678-20.2020.8.26.0000. Rel. Des. Costa Netto. J. 14.10.2020 destaque próprio). Vai, pois, indeferido o pedido de manutenção do benefício de “vale alimenta�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 776 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1251/2019 ADV: ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 9608/MA) - Processo 0000134-51.2018.8.06.0164 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: F.S.S. - REQUERIDO: A.A.M. - CERTIFICO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3377 independentemente de qualquer comunicação nos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0000938-66.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 0005268-82.2017.8.26.0020) (processo principal 000526882.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1967 transporte individual. Requisitadas as informações, a autoridade impetrada alegou incompetência do Juízo. No mérito, alega que existe legislação municipal que regra o assunto. Ingressou como amicus curiae o interessado UBER do Brasil Tecnologia Ltda. e alegou perda do objeto pela promulgação da Lei n
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 711 Guglielmi - Advs: Sandra Bucci (OAB: 236634/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2204267-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Allianz Saúde S/A. - Agravad
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 409 Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Oportunamente, arquive-se com baixa no sistema. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/ SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP) Processo 1043436-56.20
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3385 natureza relativa. Portanto, nos termos da Súmula n.º 33 do Superior Tribunal de Justiça, tendo a parte requerente manifestado o desejo que o feito permanecesse naquela Comarca, não poderia o Juízo ter declinado da competência de ofício. Neste sentido, segue elucidativo julgado do Superior Tribunal de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 5055 de segunda a sexta feira. Observação: não é mais necessário efetuar prévio agendamento pelo site do TJSP. - ADV: CARLOS ANTONIO GUEDES (OAB 243689/SP) Processo 1009613-69.2020.8.26.0020 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.B.P. - F.A.P. - O termo e abertura e encerramento do Form
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1883 DESPACHO Nº 2236530-24.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Planner Trustee Dtvm Ltda. - Embargdo: Agro Energia Santa Luzia Ltda - Em Recup