Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 689 MANUEL S. FERNANDES RIBEIRO E WALTER HIROYUKI YANO E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE. 913.656-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O REVISOR, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PARTICIPARAM DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 815 815.863-5/3 - PALMEIRA D’OESTE - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D OESTE - APDO(S): JOSÉ DE ALMEIDA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): CLOVES MÁRCIO VILCHES DE ALMEIDA E GIOVANI RODRYGO ROSSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 915 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO PANIZZA. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E LEIZA MENDONÇA COSTA E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES. 928.714-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 821 GERALDO HORIKAWA E ROSAN JESIEL COIMBRA - SALA:219. 928.641.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CACILDA DOS SANTOS GARCIA ALMEIDA (E OUTROS) E DANIEL BELISARIO E EDLA MARIA SILVA BUZATTO E DIRCEU DE SOUZA E ÂNGELA DE LIMA ALVES CORTEZ E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 669 OFFICIO - APDO(S): VANILSON CABRAL DE JESUS (AJ) - ADV(S): MAURÍCIO CRAMER ESTEVES E LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI E KARLA KARINA AMARO BORGES - SALA:219. 628.016.5/0 - OSASCO - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - APDO(S): MARIO LEMOS VILELA (ESPOLIO E OUTRO, POR SUA INVENTARIANTE) E MARIA DE LOURDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 859 893.960-5/7 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROSANGELA MENEZES GUIMARÃES PEREIRA (AJ FL. 18) - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE MOGI DAS CRUZES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 339 DO PRADO E WALTER DE LACERDA AGUIAR E WANDER ROBERTO DE OLIVEIRA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM E CRUZ AZUL DE SAO PAULO - ADV(S): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA E SABRINA FERREIRA NOVIS E MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO - SALA:219. 951.213.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 945 CONCEIÇAO DOS SANTOS ALVES E MARIA DAS DORES ARAÚJO FUJITA E MARIA DE FATIMA BEU E MARIA DE FATIMA LUCINDO DE CARVALHO E MARIA HELENA DE ANGELES E MARIVALDA FONSECA SALES E MARLI GONÇALVES DA SILVA E NAIR TOMOKO HOSINO E RITA DE CÁSSIA SANTOS E SANDRA MARIA RIBEIRO SERAFIM E SEBASTIANA MARIA DA SILVA E SUELI PONTES CEPEDA E VANGEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 834 EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): ANDREA CRISTINA M RAMOS DOS SANTOS E DONATO DE SOUZA MARTINS. 943.096-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): CLAUDINEI ANTUNES DE CAMARGO (E OUTROS) E MAURÍCIO DOS SANTOS DE ARAÚJO E JOSÉ DANIEL MACHADO E ADRIANO DE BRAGA BALULA E FÁBIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2499 princípio da igualdade e a previsão da integração social decorrente do art. 227, § 1º, II da CF. (Isenção ao IPI, ICMS e IPVA) Recursos negados. (TJSP, Apelação com revisão nº 0032393-70.2012.8.26.0482 Rel. Des. Danilo Panizza, 1ª Câm. de Dir. Púb., j. 12.11.2013). No mesmo sentido: Ap. 0002