Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2808 Presentes os pressupostos de materialidade e indiciária autoria (o denunciado foi surpreendido pelos policiais empinando uma motocicleta, de modo a colocar em perigo a segurança viária), cabível, pois, o juízo positivo de admissibilidade da acusação. Recebo a denúncia oferecida em desfavor de RENAN J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1502 criminal pela E. Turma Julgadora. Bem por isso, indefiro a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. 3. Requisitem-se os autos da ação penal e apensem-se aos da presente revisão criminal. 4. Após, encaminhem-se os autos à E. Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. 5. Por fim, tornem conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 950 Processo 0031772-22.2000.8.26.0053 (053.00.031772-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Maria de Melo e outros - Municipalidade de São Paulo e outros - PROFERIDA EM 03.11.2009 - FLS. 519. Vistos. Fls. 510/511: Indefiro a expedição de ofício, pois o decurso de tempo superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 742 Acórdão, abrindo-se vista à exequente. Int. S.A.,d.s. ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN JUÍZA DE DIREITO - ADV JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI OAB/SP 29716 - ADV DIANA LORENZO OAB/SP 216514 554.01.1995.023189-0/000000-000 - nº ordem 11059/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONGREGACAO DOS MISSIONARIOS FIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2053 Elisabete Aparecida da Silva continua nos autos patrocinando a defesa do Paciente (fls. 90). - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) - 5º Andar Nº 2133122-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1484 de Bauru que, nos autos de nº 1514337-37.2019.8.26.0071, deferiu medida protetiva. Decido. Verifica-se que o pedido inicial formulado pela agravada nos autos de origem envolve o direito de ir e vir do agravante, possuindo natureza eminentemente penal, sobretudo porque embasado nas supostas agressões que seriam comumente pratica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1614 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Incumbe ao advogado que renuncia aos poderes que lhe foram outorgados a notificação dos mandantes (art. 112 do NCPC e art. 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), sob pena de persistir a responsabilidade em bem representar os interesses de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1801 Secretaria de Administração Penitenciária. Nesse sentido, este E. Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido: TJSP. 4ª Câmara de Direito Criminal. Agravo de Execução Penal nº 9000010-18.2012.8.26.0050. Rel. Des. Salles Abreu, j. 27/11/12; Agravo em Execução Penal nº 0045486-28.2011, Rel. Des. Borges Pereira, j.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 736 instrumento (Ag. 856.414-9, de São Paulo). Anote-se ainda que os requisitos de admissibilidade recursal devem ser examinados no momento inicial da apreciação do inconformismo. Se neste momento estão ausentes peças obrigatórias ou necessárias, não há como o recurso seguir adiante, pois não se admite a juntada posterior de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3503 comunicações de praxe. 3. A ré constituiu defensor às fls. 149. Anote-se. 4. Relatados os autos às fls. 137, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento da denúncia. Intimem-se. - ADV: JOÃO ANTONIO FLORIANO GUEDES (OAB 368203/SP), RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP) Processo 300