Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1028 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HUGO ESTEBAN BAHAMONDES MARTINEZ - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negada a tutela antecipada pelo juízo de origem, o agravante deverá aguardar o julgamento do agravo, não se vislumbrando situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2574 PROCESSO :1501048-53.2020.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2185571/2020 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE BOSCO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500003-14.2020.8.26.0604 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000044/2020 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2933 aprofundadas para o momento do julgamento do feito.” (TJSP - Habeas Corpus nº 2140585-15.2016 - Rel. Des. De Paula Santos - j. 25 ago. 2016). Desde já, consigno que decorrido o prazo não superior ao de 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar a conclusão para reanálise do decreto pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4160 VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUMARÉ EM 22/04/2022 PROCESSO : 1500733-54.2022.8.26.0604 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3029735/2022 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ARTHUR PRANDO DE ALMEIDA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 817 E são contribuintes obrigatórios da Cruz Azul todos os inscritos na CBPM para fins de pensão (art. 32, I c.c. 6º e seus incisos, da Lei nº 452/74). Tal regime, admissível à época em que se instituiu, não subsiste à atual Constituição Federal. O art. 149, § 1º permite a instituição de contribuições apenas para cust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1575 recurso ou meio processual próprio desvirtua a razão de sua existência, consoante precedentes desta Corte. Nesse sentido: “HABEAS CORPUS Insurgência quanto ao cálculo de penas e quanto ao lapso mínimo estabelecido para progressão de regime e livramento condicional Pretensão de modificação do decidido Previsão legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2154 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2014 * PROCESSOS DIGITAIS. Processo 1004192-20.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1111 mantendo-se, no mais, a r. sentença, sendo certo que o v. acórdão transitou em julgado para a defesa em 16 de maio de 2014. Assim, o paciente objetiva desconstituir decisão regularmente proferida e transitada em julgado, o que é vedado na via estreita do writ. Neste sentido: “É imperiosa a necessidade de racionalização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3253 se falar em ausência de fundamentação desta decisão, visto que não houve alteração fática entre a conversão da prisão em flagrante em preventiva e o pedido de sua revogação, sendo que permanecem inalterados os motivos que levaram o Juízo a quo a manter a prisão do paciente. Ademais, o MM Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1386 Trata-se de “habeas corpus”, em causa própria, ao argumento de que estaria o paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo do Departamento Estadual de Execução Criminal, UR Sorocaba, que indeferiu pedido de progressão de regime. Assevera o impetrante/paciente que já cumpriu os requisitos legais para tanto