Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1547 não o fez, conforme certificado a fl. 766. Deverá a Serventia intimar a Defensoria Pública para assumir a defesa do processado. Após, conclusos. São Paulo, 11 de dezembro de 2020. MARCO ANTÔNIO COGAN Relator - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2869 flagrante em preventiva e o pedido de sua revogação, sendo que permanecem inalterados os motivos que levaram o Juízo a quo a manter a prisão do paciente. Ademais, o MM Juiz de origem expôs, suficientemente, os motivos pelos quais o paciente deve permanecer encarcerado. Além disto, sabe-se que na fase p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2674 reservando considerações extensas e aprofundadas para o momento do julgamento do feito.” (TJSP - Habeas Corpus nº 2140585-15.2016 - Rel. Des. De Paula Santos - j. 25 ago. 2016). Desde já, consigno que decorrido o prazo não superior ao de 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2684 Habeas Corpus nº 2140585-15.2016 - Rel. Des. De Paula Santos - j. 25 ago. 2016). Desde já, consigno que decorrido o prazo não superior ao de 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar a conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3056 prisão em flagrante em preventiva e o pedido de sua revogação, sendo que permaneceram inalterados os motivos que levaram o Juízo a quo à manter a prisão do paciente. Ademais, o MM. Juiz de origem expôs, suficientemente, os motivos pelos quais o paciente deve permanecer encarcerado. Além disto, sabe-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3225 meses de reclusão, regime aberto, e 11 (onze) dias-multa, piso mínimo, por incurso no artigo 342, § 1°, do Código Penal. - ADV: RENATA GOMES SILVA (OAB 313135/SP) Processo 1500531-48.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LARISSA DO NASCIMENTO SILVA - - JEAN LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2600 (auto de exibição e apreensão de fls. 13), o mesmo deverá permanecer apreendido nos autos. Assim, INDEFIRO o pedido de liberação e restituição do veículo EFP 2048, I/JAC J3, com fundamento nos artigos 118 do Código de Processo Penal e 62 da Lei 11.343/06, a seguir transcritos: “Art. 118. Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1269 - 5º Andar Nº 2067307-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Adriano Lopes - Impetrante: Marco Aurelio Gomes de Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2867 decorrido o prazo não superior a 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar à conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. Ante o requerimento formulado pelo Ministério Público, designo audiência para reinterrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2198 havendo alteração do substrato jurídico do caso. Assim, mantenho o decreto prisional, nos termos dos fundamentos já expostos na decisão proferida às fls. 41/43. A este respeito, esclarecem EUGÊNIO PACELLI E DOUGLAS FISCHER ao afirmar que “se a prisão anterior se reportou, por exemplo, à garantia d