Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1091 sobre os bens de produção e, por conseguinte, deve se submeter ao poder dos titulares destes, concluindo que, por conseguinte, consumidor é, de modo geral, aquele que se submete ao poder de controle dos titulares de bens de produção, isto é, os empresários. “Como já afirmava o célebre Rui Barbosa, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 649 Fonseca - J. 06.02.2003 - DJ 24.02.2003; e STJ - REsp. nº 475.682 - SP - Rel. Min. Laurita Vaz - J. 13.05.2003 - DJ 16.06.2003. O benefício ora concedido não possui caráter vitalício, pois será inacumulável com eventual aposentadoria, nos termos da redação dada ao art. 86, parágrafo 1º da lei n.º 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1108 deve demonstrar-lhe a autenticidade quem pretende se valer dele, seja ou não seu pretenso autor no plano material. Em última análise, o ônus quanto à assinatura é de quem lhe sustenta a idoneidade, o que normalmente corresponde a quem produz a prova documental (v. g. que ‘produz’ o documento nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 858 passiva. No mérito, sustentou, em epítome, a correção dos pagamentos tal como efetuados. Réplica às fls. 114/118. As partes manifestaram o desinteresse na produção de outras provas (fls. 141 e 142). É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1747 Intime-se. - ADV: EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/ SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP) Processo 1026190-95.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Lenharo Lopes - Sabemi Seguradora S/A - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1338 previsto no art. 430 do Código de Processo Civil de 2015, o ônus de custear a perícia seria dela, se ainda não fosse beneficiária da gratuidade da justiça, no entanto, como preferiu simplesmente contestar a autenticidade da assinatura que lhe é atribuída, nos termos do art. 428, I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1339 com indenização que tramita pelo procedimento comum ajuizada entre as partes acima identificadas. A corré Alexandre DutraME foi pessoalmente citada (página 47), mas deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de resposta, portanto, decreta-se a revelia dela. Diante da manifestação de página 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 340 não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta; VII - a data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; VIII - o dia da carga, quando a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1557 Nº 5.478/68 - Revisão - G.T. - R.M.T. - Vistos. P. 297/298: o pedido de cancelamento da audiência de conciliação não tem fundamento, porquanto incumbe ao Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, de acordo com o disposto no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil. Dessarte, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1517 no sentido de distribuí-los aos associados ou membros dela, mas aufere renda e isso é o que importa para efeito da denegação da assistência judiciária gratuita, pois do contrário estar-se-ia lesando os cofres públicos, até porque não alegou e tampouco demonstrou por documentos que se encontra em dificu