Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1215 pelo rito ordinário, que move em face de A.G., por meio do qual pretende que seja modificada, em seu favor, a guarda dos filhos L.G.V.A. e M.G.V.A., e, consequentemente, que seja exonerado da obrigação alimentar em relação aos menores. Para tanto, aduz, em síntese, que: a) as partes foram casadas e, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 337 valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO PUCCIA DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP) Processo 1102505-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Valentim de Souza Silva - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza prestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 252 Processo 1006080-10.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.S.M. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita aos exequentes. Anote-se. Cite-se o executado para que, de acordo com o artigo 733 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 3059 acostados aos autos, especialmente o comprovante de venda à ré (fls. 24/25), bem assim os cheques emitidos em favor da empresa autora (fls. 26/27), confirmam os fatos narrados na inicial, os quais, aliados ao efeito da revelia da ré, tornam indisputável a procedência do pedido de cobrança formulado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 949 80.2013.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. J. L. Mônaco da Silva, j. 26.6.2013. 3) Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca (CEJUSC) a fim de que seja realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2319 “CONTRATO BANCÁRIO Empréstimo parcelado - Ilegalidade não verificada - Juros pré-fixados, embutidos nas parcelas de valores fixos e predeterminados - Utilização da Tabela Price que não implica abusividade - Recurso do réu provido” (Apelação n° 7.169.028-1, Relator: Rui Cascaldi, 12ª Câmara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2503 cumulativa dos encargos, pois a instituição financeira em razão do inadimplemento do devedor poderá optar ou pela cobrança dos encargos moratórios, incidentes sobre o total do débito vencido atualizado, contados a partir da data de inadimplemento de cada parcela; ou, alternativamente, a comissão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 554 Agravado: Eduardo & Araújo Ltda - Me - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação declaratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais, contra decisão que indeferiu tutela antecipada para sustar efeitos do protesto de cheque e excluir inscrição do nome no cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 764 da justiça gratuita ao espólio a despeito de ele não se tratar de pessoa natural ou jurídica, mas de ente despersonalizado dotado de capacidade judiciária , a necessidade do benefício deve ser analisada à luz dos bens que compõem a massa patrimonial, e não da situação financeira do inventariante ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2127 ser moderado e eqüitativo, atendendo às circunstâncias de cada caso, evitando que se converta o sofrimento em instrumento de enriquecimento indevido” (20060310027832 APC DF; Acórdão Número: 321102; Data de Julgamento: 03/09/2008; Órgão Julgador: 6ª Turma Cível; Relator: OTÁVIO AUGUSTO). 5. Recursos