3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 17/08/2025
Página 30 de 344
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 818 ABREU (OAB 154794/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 141244/SP) Processo 0006149-03.2003.8.26.0068 (068.01.2003.006149) - Separação Consensual - Dissolução - P.F.N. e outro - Fls. 150 - anote-se. Tornem ao arquivo
TJSP 20/07/2016 - Pág. 1935 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1935 ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MEIO AMBIENTE. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA REALIZAR TERRAPLANAGEM. EMBARGO DE ÁREA POR ATOS PRATICADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LICENÇA CONCEDIDA. 1. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE NÃO SE COADUNAM COM A NARRATIVA CONTIDA NAS RAZÕES RECURSAIS. LI
TJSP 23/01/2018 - Pág. 2599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2599 Nº 2250160-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: H. B. Agravada: M. S. B. - Vistos 1. Processe-se o agravo sem a antecipação da tutela recursal, porquant
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 324 assistência judiciária deduzido por pessoa física. Ausência de informações suficientes para comprovar a realidade da situação econômica da agravante que não permite a concessão do benefício. Inteligência do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. Recurso parcialmente provido.” (AI nº. 2113550
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2879 prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada.Int. ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 0040309-28.2012.8.26.0007 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Intimo o requerid
TJSP 24/01/2019 - Pág. 1285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1285 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Sabrina da Silva Ferreira - Agravante: Edgar Luis de Oliveira Passos - Agravante: Helena Cristina da Silva Matos - Agravante: Suzana Inácio Galvão - Agravante: Amanda Cirilo dos Santos - Agravante: Rogerio de Paula Colomb
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1738 Código de Processo Civil, “os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados”. Após, arquivem-se.Sem condenação em custas, despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento de produção antecipada de provas, pela inexis
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 427 de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, que recebeu a primeira distribuição envolvendo a mesma família.Posto isso, remetam-se estes autos ao cartório do Distribuidor para que seja procedida a redistribuição à egrégia 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca, com as anotações de estilo. -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2012 pela ré, de prints de tela de sistema (fls. 29/30) e faturas (fls. 61/66).Nos termos do artigo 383, caput, do Código de Processo Civil, “os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados”. Após, arquivem-se.Sem condenação em custas, despesas e honor
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1624 Atuação por meio do convênio entre o Centro Acadêmico XI de Agosto e a Defensoria Pública não assegura prazo em dobro. Dicção do art. 5o, § 5°, da Lei n° 1.060/50. Recurso não conhecido” (TJSP, Ap. nº 0176102-28.2010.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, j. 20/07/10). �