3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 05/08/2025
Página 2 de 344
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 “Agravo de instrumento. Locação. Ação Renovatória de locação. Fixação de aluguel provisório com base no pedido dos locadores em sede de contestação. Possibilidade. Existência de elementos hábeis para tanto. Exegese do art. 72, § 4º, da Lei 8.235/91. Posteriormente, após a realização de perícia técnica, será fixado valor de aluguel definitivo com ele
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2244 ADVOGADO : 139181/SP - Rogerio Mauro D’avola IMPTDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DE SUZANO PF -10 - SR. LIDIONETE DUARTE MARTINS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000486-71.2015.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GILMAR DE ALMEIDA BERTOLINO ADVOGADO : 287035/SP - Gabriella Barbosa REQDA : Segurado
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1086 Issa Ahmed, por exemplo) - que se localiza in casu na circunscrição do Foro Regional de Santo Amaro/SP. Eventual cláusula de eleição do Foro Central/SP será irrelevante, se às partes é lícito escolher a Comarca (competência territorial, relativa), mas não o Juízo (competência funcional, absoluta) por onde t
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 926 escorreita realização do que dispõe o art. 319, II e VII, do CPC. 2) Se almeja a gratuidade de justiça, a autora, pessoa jurídica de direito privado, há que demonstrar eventual impossibilidade hodierna de suportar os encargos financeiros da demanda (Súmula nº 481/STJ e inteligência do § 3º do art. 99 do CPC).
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 578 286.01.2001.002764-9/000000-000 - nº ordem 505/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS S C LTDA X ADEMILSON ANTONIO PANZA E OUTROS - Fls. 421/423 - Sentença nº 918/2011 registrada em 07/07/2011 no livro nº 244 às Fls. 217/219: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 566 286.01.2009.005264-8/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSÃO C C REPAR DE DANOS MATERIAIS - ELIANE DE OLIVEIRA SANTOS X SÉRGIO LUCIANO DE OLIVEIRA - Fls. 154 - Manifestemse as partes sobre o ofício do Banco Credibel S/A (fls. 152/153). Int. - ADV TIAGO BRAGAGNOL
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 748 lei complementar (art. 146, III, b, da CF). 3) Venham as custas iniciais em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção terminativa (CPC, arts. 290 e 485, IV). Int. - ADV: JOSE RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 267470/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2513 da força obrigatória dos contratos, sendo dever da parte autora adimplir as parcelas que se vencerem. Eventual depósito em juízo não pode ter o efeito liberatório da obrigação de pagamento das parcelas, nem inibitório da conduta do banco réu junto aos órgãos de proteção ao crédito ou ao Jud
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 729 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - VANDERLEA SOARES PEREIRA X PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU E OUTROS - Especifiquem eventuais provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência respectivas, sob pena de preclusão. Int. - ADV DANIEL BENEDITO DO CARM
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 382 ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), HEMBLEY FERNANDES SERRA (OAB 258157/SP) Processo 0004070-90.2014.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0010208-65.2013.8.26.0009 - 2ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente) - Itaú Unibanco SA - DSI INDUS