Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1046 Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Vistos. ADRIANO BESERRA DE SOUZA moveu ação em face de ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS - APVS, alegando que celebrou com a ré um contrato de seguro, tendo por objeto o automóvel descrito na vestibular, que usava em sua atividade de mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7938 revisional de alimentos ajuizada pelo pai em face das filhas, representadas pela genitora, alegando, em síntese, que por ter constituído outra família não possui condições de continuar cumprindo a obrigação alimentar. Pela decisão de fls. 117/119 determinou-se a emenda da inicial, indeferiu-se o pedido de tutela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2908 valor da causa à parte que o fizer (art. 77, IV, § 2º, do CPC). O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. Intime-se o Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 36

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2333 Processo 1067408-24.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Romildo de Matos do Nascimento SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Vistos. Romildo de Matos do Nascimento ajuizou ação de cobrança de DPVAT em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Afirmou que, em virtude de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 311 judiciária ao autor. 2 - Passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado úti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 1844 para a espécie. Alteração. Inviabilidade. Recurso desprovido (TJSP - APL nº 0.003.324-48.2006.8.26.0079 - Ac. 5.253.551 Botucatu - 27ª Câm. de Direito Privado - Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca - J. 12.07.2011 - DJESP 30.08.2011). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Injúria - Condenação criminal superveniente -

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.575 teves Lima, Primeira Turma, DJe 07/05/2014; AgRg no AREsp 324.970/RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 31/03/2014; AgRg no AREsp 412.849/RJ, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 10/12/2013. Dessa forma, perfeitamente caracterizado o direito da parte autora em solicitar a declaração de inexistência de débito da fatura referente ao processo administrativo de recuperação de consumo, co