3.419 resultados encontrados para rel. des. dyrceu cintra - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1986 III, da Lei Estadual 11.608/03) inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada, e, de ofício, declarar indevida a taxa judiciária, cujo valor deve ser restituído à agravada (TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.09.290957-6, 36ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Dyrceu Cintra, j. 25.02.2010
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1906 de sentença. Em razão da extinção total da dívida, conforme se observa a manifestação de fls. 155/157 dos autos principais e 55/62 deste incidente, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o seu arquivamento. p. i. c
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2091 do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Não há condenação ao pagamento das custas processuais, haja vista que houve o cumprimento integral do acordo sem que houvesse atos de constrição. Aliás, este tem sido o entendimento do E. TJSP: “Taxa judici�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2090 inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença determinando o seu arquivamento. p. i. c. Não há condenação ao pagamento das custas processuais, haja vista que houve o pagamento voluntário da condenação pelo executado. Aliás, este tem sido o entendimento do E. TJSP:
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1393 8ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2022 Processo 0003421-50.2022.8.26.0576 (processo principal 1026726-80.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prescrição e Decadência - LIMA SANTOS ADVOGADOS - Claro S.A. - Vistos. Em
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2183 Processo 0003141-16.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1028443-35.2018.8.26.0576) (processo principal 102844335.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Proprietários do Bairro Unitra - Afonso Camilo Gomes - Manifeste a parte exequente acerca da Impugn
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3830 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP) Processo 0020085-35.2017.8.26.0576 (processo principal 0005221-07.2008.8.26.0576) -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1969 RELAÇÃO Nº 0894/2022 Processo 0001863-43.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1032682-77.2021.8.26.0576) (processo principal 103268277.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Servio Tulio de Barcelos - - Jose Arnaldo Janssen Nogueira - Jean Carlos de
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3841 provido.(TJSP, Agravo de Instrumento nº 0127251-50.2013.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, j. 18.09.2013). Taxa judiciária. Atos de execução não iniciados. Pagamento voluntário. Taxa (artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03) inexigível. Agravo pr
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2143 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença determinando o seu arquivamento. p. i. c. DEFIRO a IMEDIATA expedição de mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 34 em favor do exequente, podendo ser expedida em favor de seu patrono, caso este tenha pod