3.419 resultados encontrados para rel. des. dyrceu cintra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 388 nos termos dos artigos 656, I, e 657 do CPC’ (REsp nº 537.667/SP). Agravo regimental improvido” (AgRg no Ag 563.721-RS, 4ª Turma, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 23.08.2005, DJU 10.10.2005, p. 373). De fato, Inexiste óbice legal a se proceder constrição sobre valores constantes de conta corrente do devedor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 380 juízo, nas peculiaridades da espécie, penhorar a importância em dinheiro, nos termos dos artigos 656, I, e 657 do CPC’ (REsp nº 537.667/SP). Agravo regimental improvido” (AgRg no Ag 563.721-RS, 4ª Turma, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 23.08.2005, DJU 10.10.2005, p. 373). De fato, “Inexiste óbice legal a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3133 com emenda da inicial. Houve novo pronunciamento do réu, por força do aditamento à petição inicial (fls. 117 a 121). É o relatório. DECIDO. O mérito da causa comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, sendo desnecessária a produção de outras provas. A preliminar arguida pelo autor não
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 681 principal, razão pela qual não deve ser aplicado o disposto no artigo 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Civil. Senão vejamos: “(...) As instituições financeiras depositárias são partes legítimas nas ações sobre remuneração das cadernetas de poupança no período de janeiro de 1989. A pres
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 639 postos sob sua responsabilidade em decorrência de contrato de depósito em caderneta de poupança. Neste sentido: REsp 707151/SP. Mais especificamente, no que se refere ao “Plano Collor”, revendo posicionamento anterior, passo a aderir à jurisprudência majoritária no sentido de que a instituição fi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 531 de rascunho, minuta de sentença, não assinada, e equivocadamente cadastrada no sistema informatizado, devendo ser desconsiderada pelas partes. 2) A serventia deve estar mais atenta à execução de seu mister, para evitar que tais erros ocorram novamente. 3) Sentença em separado. Int. Santo AndrÃ�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 533 e não qüinqüenal. (...) (REsp 227042/PE, 1ª Turma, Relator Min. GARCIA VIEIRA, DJ 27.11.2000); (...) Nas ações de cobrança de expurgos inflacionários em caderneta de poupança, o pedido de incidência de determinado índice de correção monetária constitui-se no próprio crédito, e não em acessório,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 782 posterior, que altere o critério definidor do índice de correção sobre tal modalidade de investimento, não pode retroagir para alcançá-lo. Precedentes do STJ. (AGR. Reg. Nº 59755-0 (94.37490-9) RS, Relator Min. BARROS MONTEIRO, 4ª Turma, STJ).” c) Não incide à hipótese, o disposto no art. 178, § 10