Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 716 o autor ainda que entrou em contato com a empresa ré por diversas vezes, a qual lhe enviou nova fatura com o valor correto, a qual foi devidamente paga pelo autor. Sustenta o autor que mesmo após pagamento da referida fatura, recebeu novamente cobrança em relação ao mês de fevereiro de 2011, ocasião em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 2855 no entanto, logo nos 15 primeiros dias de uso, apresentou defeitos, que os impossibilitavam o seu uso normal. Para comprovar suas alegações, o autor colacionou os documentos de folhas 23/33, que, além de comprovarem a aquisição do produto, indicam que o autor o enviou para a assistência técnica, em fun�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 93 de busca e apreensão do Decreto-lei 911/69. Mora comprovada. Falta de purgação ou pagamento integral. Declaração de ilegalidade de cláusulas. Impossibilidade. Apelo improvido. (...) O contrato está legível; nele estão expressos os valores e as taxas efetivas de juros mensais e anuais de forma bastante clara (fls.)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 555 como condição para o exercício do direito de ação. Descabimento diante da garantia constitucional de livre acesso ao Judiciário.” (Apelação 990092348736. Relator(a) Paulo Airosa - Comarca São José do Rio Preto - Órgão Julgador 31ª Câmara de Direito Privado j. 12/01/2010) Afasto, também, a alegação de fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 2582 pela ré; e) existiu contradição em relação ao cabimento e incidência da multa contratual; f) a ré não comprovou que a autora não efetuou o cancelamento dos serviços em 15/01/2008, e sequer a utilização das linhas entre 16/01 e 11/04/2008. Os embargos foram interpostos no prazo legal . É o relatório. DECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 275 respectivos juros, o banco réu foi quem se enriqueceu indevidamente, razão pela qual deve responder frente ao correntista. Quanto à prescrição, inclusive dos juros contratuais, não ostenta substrato algum, porquanto “...Tratando-se de discussão do próprio crédito, que deveria ter sido corretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1034 Resolução 541/2007 do CJF, em R$ 200,00 (duzentos reais), expedindo-se o requisitório. No mais, digam as partes acerca do laudo pericial. Int. - ADV ROSELI RODRIGUES OAB/SP 228193 - ADV MAURO ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 - ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 2521 quando não impugnada pela parte contrária, a quem incumbe o ônus da prova capaz de desconstituir o direito postulado” (RTJ 158/963) - grifo nosso. Com efeito, a declaração unilateral de pobreza torna-se meio de prova a que o próprio legislador acabou por conferir cunho de veracidade, inobstante ilidíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 2524 16/18. A ré, devidamente citada, apresentou a contestação de fls. 28/36 onde alega, em resumo, que ajustou verbalmente com o autor que realizaria reformas no imóvel locado e que os gastos seriam abatidos dos alugueres. Alega que efetuou pagamentos e que o autor se negou a fornecer recibo. Alega que deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 950 banco, responsável pelo pagamento das verbas segundo a legislação em vigor na época, com relação as que não foram alcançadas pela ordem de bloqueio do Banco Central. Na condição de sucessor da instituição financeira onde a conta era mantida, evidenciada está a legitimidade passiva e a responsabilida