3.891 resultados encontrados para rel. des. edgard rosa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 378 defeitos após sua aquisição. Vícios ocultos Ausência na espécie negócio que, segundo o autor, foi realizado sem maiores cautelas. Inércia em averiguar previamente as condições de uso do bem. Assunção dos riscos do negócio pelo adquirente. Reconhecimento improcedência do pedido. Sentença mantida. Recurso i
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2407 apresente em quinze dias cópia das três últimas declarações de imposto de renda, bem ainda do cônjuge ou companheiro, conforme o estado civil; a omissão será interpretada como desistência do benefício. Int. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), THAYNARA MALIMPENSA (OAB 336022/SP) Processo 1009705-6
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 622 Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data.3. LIBERE-SE a pauta de audiência.4. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).5. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definit
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2993 em cinco dias, sob pena de multa (CPC, art. 774, inc. V).Esta decisão serve também como certidão para fins de averbação no registro de imóveis (CPC, art. 828).É defeso ao oficial devolver o mandado embasado unicamente em informação de que o devedor se compôs amigavelmente com o credor.O executado poderá ofer
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 987 os autos, fazendo-se as anotações de praxe.INTIMEM-SE. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0001514-33.2017.8.26.0538 (processo principal 1000277-44.2017.8.26.0538) - Cumprimento de sentença Cheque - Claudinê Bricoleri - Ramiro Eduardo Pereira Ribeiro - MEI - Vistas dos autos ao autor
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 286 utilizado por suas Câmaras, seja para evitar inútil repetição, seja para cumprir o princípio constitucional da razoável duração dos processos. Anote-se, dentre tantos outros: Apelação 99406023739-8, Rel. Des. Elliot Akel, em 17/06/2010; AI 990101539306, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, em 17/06/2010; Apelação 99402069946-8,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5138 uma vez que, em sede de cognição sumária, não se vislumbra a probabilidade do direito afirmado, tampouco urgência a justificar o atropelo do contraditório, sendo prudente a concessão de oportunidade às partes de discutir e produzir provas durante a instrução, o que possibilitará futura análise da matéria co
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4332 Processo 1008727-53.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marco Fabio de Alencastro Guimarães - - Mônica Heinzelmann Portella de Aguiar - - Lorezo Aguiar de Alencastro Guimarães - Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4378 apresente em 15 dias cópia da última DIRPF, holerite e extrato da movimentação bancária dos últimos três meses, bem ainda do cônjuge ou companheiro, conforme o estado civil; a omissão será interpretada como desistência do benefício. Int. - ADV: DHYELSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 358694/SP) Processo 1000956-24.202
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2409 produção antecipada da prova. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 12521/SE) Processo 1004177-83.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geralda Marques de Vasconcelos - Vivo S/A - Defiro a gratuidade; anote-se. Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de a