3.891 resultados encontrados para rel. des. edgard rosa - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3067 advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 841, 847 e 854, § 3.º, do CPC. Não havendo oportuna manifestação da parte executada, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se guia à parte exequente. 3) Intimem-se. - ADV: ERICO PHILIPP GERST (OAB 384399/SP), ROBERTA SEV
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2829 exequente o recolhimento das custas de desarquivamento, conforme o Comunicado 211/2019 de 06.03.2019 (guia FEDTJ - cod. 206-2 - R$ 33,46). - ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP) Processo 1001989-20.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Paulo Coelho da Silva - Os fato
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2625 de Macedo - Itaúseg Saúde S/A - Pretende-se obrigar a operadora do plano de saúde a custear biopsia de tecido orbitário. Os elementos evidenciam probabilidade do direito, considerando a proteção constitucional da saúde e dignidade da pessoa humana, os preceitos da legislação aplicável à relação jurídico-
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3674 defesa, exibir as gravações referentes aos protocolos enumerados na petição inicial e as faturas emitidas a partir de 2011 (fl. 10, item “c”). Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 38954
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 92 Sem custas processuais nem honorários advocatícios nesta fase (artigo 55 da lei 9099/95).7. DECLARO, por fim, resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.8. Preclusa esta decisão e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1438 de Trânsito informa que a Rodovia por onde transitavam os veículos envolvidos no acidente, encontrava-se pavimentada e em bom estado de conservação, inexistindo desnível ou qualquer indicação de defeito, de modo que a perda de controle está relacionada, tão somente, à forma de condução do veículo.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 558 Compra e Venda - Magali Donizetti Bulhões - Lucivanda Paulino Azevedo - 1. Trata-se de ação ajuizada por Magali Donizetti Bulhões em face de Lucivanda Paulino Azevedo2. Com fundamento no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, aguarde-se o prazo determinado no despacho retro (art. 523 e 525, ambos do CPC), in
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1133 Processo 0000047-82.2018.8.26.0538 (processo principal 1000276-59.2017.8.26.0538) - Cumprimento de sentença Telefonia - Angelo Nicoletti - telefonica brasil - 1. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Angelo Nicoletti em face de telefonica brasil.2. A toda evidência, a petição está em termos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 469 Terrestres (DPVAT), criado pela Lei n° 6.194/74 com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. Com vistas a afastar a aplicação da lei vigente à época do sinistro, o autor pugnou pelo afastamento da tabela SUSEP, qu
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 403 prova da má-fé do terceiro adquirente - Ônus da prova transferido ao credor/exequente - Mera alegação de descumprimento do dever de cuidado não constitui elemento capaz de elidir a presunção de boa-fé do adquirente. Recurso desprovido.” (TJSP AI nº 0437889-74.2010.8.26.0000 36ª Câm. Dir. Priv.