Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO P UBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DEST A SENTENCA, BAIXANDO, ARQUIVANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTAS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14/06/2 017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1- JESUS, DAMAS IO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO:

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 239704-84.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2216 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RISOMAR DE ANDRADE ALVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO COM FUNDAME NTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO III, AMBOS DO CO DIGO PENAL. CONSIDERANDO Q

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO , BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQUI VANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/03/2016. RO

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 seja, de negação monocrática de seguimento a recurso flagrantemente intempestivo, a par de corriqueira na seara cível, diante da permissão expressa do artigo 932, inciso III, da Lei 13.105/15 (NCPC), já foi adotada na área criminal em casos de apelação (cf., dentre outros, a ApCrim. nº 20820-81.2017.8.09.0175, Rel. Des. João Waldeck Felix de Sousa, DJ. de 4.6.2

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 SV 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SAR AIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMIN AL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 243291-17.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2321 NATUREZA : INQU

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTER IO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO, ARQUIVANDO-SE E DESAPENSANDO. SEM CUSTA S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23/ 06/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE D

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NCLUSOS PARA DELIBERACAO. ANOTE-SE NO SPG OS DADOS DA DEFENSORA C ONSTITUIDA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA JUNTAR A PROCURACAO O UTORGADA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, _____/_____/2017. ROBE RTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO BSV NR. PROTOCOLO : 250504-74.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2441 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIO ZHAN FERREIRA DA COSTA INDICIADO : A ES

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO D E COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 207783-44.2016.8.09.0011 1607 INQUERITO A ESCLARECER INCOLUMIDADE PUBLICA JOVIANO BENTO DO NASCIMENTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINIS

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 /08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 1998 2TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGU

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO C ODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESN ECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO Q UE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO,