Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 146966-14.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1083 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EMPRESA TEMPER VIDROS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO VI (COM REDACA O ANTERIOR A LEI N 12.234/201

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 202372-54.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FABIO JUNIO DA SILVA INDICIADO : JULIANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201502023720 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA COTA MINISTE RIAL DE FL. 77, OFICIE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA SPTC, SO LICITANDO A REMESSA DOS ESCLARECIMENTOS ANTERIORMENTE PLEITEADOS ACERCA

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INT ERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A I NTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO,

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 CIUMES. PRISAO PREVENTIVA AUTONOMA. HABEAS CORPUS LIBERATORIO PED INDO RELAXAMENTO DA PRISAO. 1 O FEITO ESTA TRAMITANDO REGULARMENT E, NAO OCORRENDO QUALQUER NOTICIA DEMONSTRANDO UMA DEMORA INJUSTI FICADA PARA JULGAMENTO. ADEMAIS, O TERMINO DA INSTRUCAO SE AVIZIN HA, PORQUANTO FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA DATA PROXIMA. 2 PEDIDO INDEFERIDO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, HAB

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 R ARGEMIRO SOUSA, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCI SO IV, C/C 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZ O, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BE M COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, S

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 75755-78.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIVINA RDORIGUES PERDIGAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EDGAR L UCIO ALVES ROSA, FAZENDO-O COM F

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., D J 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 157780-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GABRIEL HENRIQUE INACIO DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA,

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DO INDICIADO GENILS ON DE TAL, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APO

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSI DERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO , PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IM EDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQ UIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PU

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NATUREZA VITIMA : PECAS DE INFORMACOES : RONALDO MENDES ADMINISTRACAO PUBLICA REU : CICERO BENTO DA SILVA FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO BENTO DA S ILVA FILHO, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO V, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERA