Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 184 - ADV(S): PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA E CÉSAR AUGUSTO GERMANO. 370.380-5/6 - MARACAI/PARAGUAÇU PAU - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): GESIMAR ROBERTO VIDOTTI (E SUA MULHER) E CLÁUDIA HELENA RUIZ VIDOTTI - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): VAMIL CARDOSO DE OLIVEIRA (E SUA MULHER) E GEDAIRA FATIMA VIDOTTI DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1038 MAYCON ANDERSON DO VALLE FREITAS - ADV(S): JOSÉ BORGES DA SILVA E MARIA CAROLINA DE PADUA PINTO SALA:313. 934.672.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CARMEM DE SYLOS RIBEIRO - ADV(S): HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES E IZOLDA ANDREA DE SYLOS RIBEIRO - SALA:313.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 727 E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E MAIRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA - SALA:313. 892.159.5/6-01 - MAIRINQUE - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): ETERNOX MODULADOS DE ACOS PARA COZINHAS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): TULIO CENCI M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 797 405.981-5/7 - TAUBATÉ - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - APDO(S): LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): SÉRGIO LUIZ DO NASCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 799 PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): CÁSSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E JOÃO ALVES E MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO. 413.359-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): EUCLIDES BERTONI (E OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1016 ATE QUE O C. ORGAO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL SE PRONUNCIE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 873, DE 27-06-2000, QUE RESTRINGIU A VANTAGEM DENOMINADA “GRATIFICACAO POR ATIVIDADES DE POLICIA - GAP”, AO PESSOAL DA ATIVA. POSTERIORMENTE, ESTA TURMA JULGADORA RETOMARA O JULGAMENTO DO RECURSO. V.U. PARTICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 778 416.802-5/7 - GUARUJÁ - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): THALITA BUSTILLO FREITAS (MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI) E FRANCISCO DE ASSIS BRITO FREITAS NETO (REPRESENTANTE DE) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE CARVALHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 780 924.663.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FILOGONIO VIEIRA DA SILVA (E OUTROS) (AJ) E GELSON DA SILVA CRISOSTOMO E ANTÔNIO DO NASCIMENTO E ELDIO JOSÉ DA CRUZ E DARCILEI CARLOS DE SOUZA MARTINS E JOEL INGACIO ALVES E GAMARIEL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1036 347.058-5/5 1 - CUBATÃO - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ROMAO - AJ EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA ALTERAR O DISPOSITIVO DO ACORDAO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 703 WALDEMAR DE SOUZA E HÉLIO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO ALVES DE GODOY E ALEXANDRE CHICRALA E JOSÉ ANASTACIO BERGAMASCHI E JOSÉ TELES E ERZIO BORGES DE CAMARGO E JOÃO FRANCHIN E LUIZ CARLOS MAIELLO E LUIZ BERTOLINI E VANDOVAL HOLANDA DE ANDRADE E BRAULINO BUENO DA SILVA E LUIZ FRANCISCO ALVES E FILOGONIO BARCELOS E ANTÔNIO DE MELO F