TJSP 06/04/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 449
1036
347.058-5/5 1 - CUBATÃO - REL. DES. VENICIO SALLES - EBGTE(S): LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ROMAO - AJ EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA ALTERAR O
DISPOSITIVO DO ACORDAO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): KARLA KARINA AMARO BORGES
E LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI E MARICELMA FERNANDES.
349.302-5/4 1 - CAMPINAS - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): DAVID RODRIGUES ROMEIRO - EBGDO(S):
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - REJEITARAM OS
EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): CARLO FRATIN E ANDRÉ LUÍS PIMENTEL LUDERS
372.384-5/0 1 - SANTOS - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): JOSÉ ARINALDO BEZERRA (AJ) E FUNDACAO
COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO - EBGDO(S): FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO E JOSÉ
ARINALDO BEZERRA (AJ) - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): RICARDO GUIMARÃES AMARAL E SÉRGIO LUIZ
AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA.
374.818-5/7 1 - SANTOS - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): OCEANO RODRIGUES DE FREITAS - ESPOLIO REP
POR SUA INVTE E IGNEZ PAROLARI DE FREITAS (INVTE) - EBGDO(S): BANCO NOSSA CAIXA S A (ATUAL DENOMINACAO)
E NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S A (ANTIGA DENOMINACAO) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ELIANE GUTIERREZ E DELCIO
TREVISAN E MARIA HIALY PEREIRA VALE MENDES E ROSA MARIA GUTIERREZ E USSAMA FERDINIAN E LUIZ GUSTAVO
SOUTO CALDO E MARINA JULIA ZACCARIOTTO E ANA APARECIDA GOMES SAO MARTINHO.
379.296-5/0 1 - ROSEIRA/APARECIDA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): IRINEU JACINTO - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): JOÃO ROMEU CORREA GOFFI E JOÃO R0MEU CARVALHO
GOFFI E REGINA VALÉRIA DOS SANTOS MAILART.
380.925-5/4 1 - SANTOS - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): NIVIO ALVES (AJ) (E OUTRO) - EBGDO(S):
FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): RICARDO GUIMARÃES AMARAL E
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E MARCOS FERNANDES DE ANDRADE.
386.341-5/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
- EBGDO(S): SILAS ANTÔNIO JACOB (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ODILON FERREIRA LEITE PINTO E LUÍS FERNANDO
FEOLA LENCIONI E ROBERTO EIRAS MESSINA E ANDRÉ LUÍS MEDEIROS DE ALMEIDA E ANA CAROLINA MEDEIROS DE
ALMEIDA.
390.731-5/7 1 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): VANESSA DE LIMA VIESTEL
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 189
CIRETRAN DE VARGEM GRANDE DO SUL - ACOLHERAM OS EMBARGOS SOMENTE PARA REJEITAR OS ARGUMENTOS
APRESENTADOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO.
- ADV(S): VALTER LUÍS DE MELLO E MARCOS ANTÔNIO RABELLO E MARCOS CÉSAR PAVANI PAROLIN E NADYR MARIA
SALLES SEGURO E MARIA BEATRIZ DE BIAGGI BARROS.
392.719-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - EBGDO(S): OLÍMPIA ALVES DA ROCHA CÉSAR - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM MODIFICACAO DO
RESULTADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E MARIA CRISTINA GALLO.
395.003-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): RENATO HERRERA (E OUTRO) (AJ) E PAULO CÉSAR BORTOLETTO - REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): MARIA
MAURA BOLZAN DOMINGUES E ADRIANE MALUF.
396.691-5/7 1 - SANTOS - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): REINALDO SILVERIO PALMIERI (AJ) - EBGDO(S):
FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): RICARDO GUIMARÃES AMARAL E
SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E RENATA GUIMARÃES BORGES.
420.909-5/3 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): EMILIO CARLOS CAVAZANA - AJ
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): MAURI
JOSÉ CRISTAL E ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E RENY MACHADO.
462.001-5/5 1 - MATÃO - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): ANTENOR RODRIGUES DE SOUZA (E OUTRO)
E APARECIDO DO CARMO DE SOUZA - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MARIA JOSÉ JOAQUIM
DE MIRANDA E ANTÔNIO CARLOS MANZINI (FALECIDO SUCEDIDO POR SEUS HERDEIROS) E DULCINEIA APPARECIDA
CARBONI MANZINI (E OUTROS HERDEIROS SUCESSORES DE) E EVELYN CRISTINA MANZINI E MICHAEL JAMES
MANZINI E VINICIUS LEONARDO MANZINI E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): IGOR
TAMASAUSKAS E RICARDO MAFFEIS MARTINS E PAULO ROBERTO CIOFI E MARCELO JOSÉ VANIN E PAULO AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º