Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 533 juridicamente; a documentação apresentada não comprova que tenha situação econômica que lhe impeça de pagar as custas processuais. Ademais, incabível a concessão da Justiça Gratuita à pessoa jurídica (com exceção das sem fins lucrativos) que não apresente prova robusta da sua situação de insolvência, tais como bala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 558 VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA HELENA LUCATELLI CLEMENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2014 Processo 0000357-64.2013.8.26.0538 (053.82.0130.000357) - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1820 2014. Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0077432-13.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Fernandópolis - Peticionário: Alexsandro Souza Oliveira - Vistos. Tratase de REVISÃO CRIMINAL a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 711 CARDOSO o prazo de 05 (cinco) dias para oferta de memoriais finais.Após, tornem conclusos, com urgência, para sentença. Proceda-se o r. Cartório com a necessária celeridade na tramitação dos autos.Intime-se. (fls. 291/292-memoriais do Dr. Odair Borges de Souza, requerendo liberdade provisória em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 759 JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 4000214-50.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BRUNO TIAGO PEREIRA Vistos, etc... Emende o autor a inicial, atendendo ao princípio da instrumentalidade processual (artigo 282, inciso II, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1417 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EKRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA0 ME E OUTROS - Fls. 109 - Considerando o que dos autos consta, defiro a inclusão, no passivo da ação, a fim de que dele passe a figurar como executado(a,s) indicado a fls. 99,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 706 de ABSOLVER o réu EDMILSON BEZERRA DA SILVA da acusação que lhe foi imputada na denúncia, com fulcro no art. 386, inc. VII, do CPP, bem como do prazo de cinco dias para recurso. - Advogados: EDEN TEIXEIRA PAULO - OAB/SP nº.:192569; Processo nº.: 554.01.2000.051535-9/000000-005 - Controle nº.: 001807/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2132 tem efeito suspensivo, devendo, outrossim, e nos termos do artigo 475-O do C.P.C., providenciar este no prazo de cinco dias, o depósito da diferença apurada às fls. 178, sob pena de penhora. Int. - ADV LEONCIO GOMES DE ANDRADE OAB/SP 118919; GIZA HELENA COELHO 166.349; RENATA DO CARMO FERREIRA 187.156; ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1891 fins lucrativos, ou excepcionalmente, com apresentação de prova robusta (balanços, balancetes de despesas e receitas, declaração de bens, requerimento de concordata ou falência, etc). A lei está voltada para as pessoas naturais (artigo 4º). Decisão monocrática mantida. Agravo não provido. (TJSP - 4ª C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 2350 Processo 0830714-33.2007.8.26.0011/01 (011.98.467451-9/00001) - Execução de Sentença - Julio Rissuta dos Santos Filho - Lilian Cavalcante da Silva e outros - Vistos. Intime-se novamente o perito para os esclarecimentos, conforme determinado à fl. 450. Int. - ADV: JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA (OAB 109018/SP), MARCOS LOB