Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1564 DESPACHO Nº 0008347-27.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Representação Criminal/Notícia de Crime - Sorocaba - Representante: Mara Lúcia Ferreira de Melo - Representado: Dirlei Salas Ortega (Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra) - ...determino o arquivamento do procedimento investigatório em relação ao averiguad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 879 pois, o decreto condenatório Penas e regime prisional escorreitamente fixados - Ação revisional conhecida parcialmente, mas julgada improcedente nessa parte. (Revisão Criminal n.º 0324825-86.2010.8.26.0000. 4º Grupo de Direito Criminal. Rel. Des. Moreira da Silva, j. em 11/12/2014) REVISÃO CRIMINAL - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 947 e V, do Código de Processo Civil. 5- Int. - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 0018949-05.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000806/2013 - Arresto - Liminar - ANTONIO SANCHES MARIN X SINA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Sentença nº 857/2013 registrada em 28/05/2013 no livro nº 345 às Fls. 181/186: An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1075 sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X SOMA FER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Fls. 36 - Fls. 32/35: Por primeiro, regularize a executada, em cinco dias, sua representação processual. Após, diga a exequente. Int. - ADV ARIOVALDO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 149872 0009777-52.2011.8.26.0348 (3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2125 o pedido de justiça gratuita ao apelante, pois , não pode a assistência judiciária tratada na Lei 1060/50 ser concedida à pessoa jurídica, porque o artigo 2º, § 2º, da Lei 1060/50 estipula concessão do benefício para aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo, sem prejuízo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1275 a requerida possuí bens de tal natureza, o pedido é muito amplo. Outrossim, não seria crível uma comparação desse pedido liminar com o art. 615-A da legislação processual civil, pois naquele caso é o próprio exeqüente que providencia a averbação, na posse da certidão expedida em juízo. Por fim, saliento que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 2209 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2008 Processo 053.08.605006-3 - Mandado de Segurança - Yara Segobi de Araripe - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Centro Oeste - Fls. 81/82 - à impetrante. Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP), CELSO LUIZ BINI FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1257 mil, duzentos e setenta reais), cuja condição financeira dista muito daquelas realmente necessitadas do benefício aqui pleiteado. Em terceiro lugar, verifica-se que o estado de recessão pela qual o país atravessa atinge a todos, mas de forma desigual. Não se pode, por outro lado, acolher alegação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1123 atinge a todos, mas de forma desigual. Não se pode acolher alegação de miserabilidade de pessoa jurídica, desacompanhada de quaisquer elementos de convicção. É inadmissível a concessão da gratuidade processual para pessoa jurídica (com exceção das sem fins lucrativos) que não apresente prova robusta da sua sit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 1273 alvará e ofício Intimem-se. retirar alvará - ADV: CRISTINA DE ARRUDA MATARAZZO (OAB 201906/SP) Processo 002.10.022490-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fibra S/A. - Eraldo Carvalho de Morais Filho - 269III - ADV: LUCIANO GOMES SANTANA (OAB 281379/SP) Processo 002.10.02249