Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porém os rejeito, ante a ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. É como voto. NR.PROCESSO: 5380718.45.2017.8.09.0051 59186-69.2016.8.09.0000, Rel. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CÂMARA CÍVEL, DJe 2047 de 15/06/2016). DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substitu

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 5 TJGO. 4ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 252567-42.2016.8.09.0000. Rel. DES. Elizabeth Maria da Silva. julgado em 08/09/2016, DJe 2110 de 14/09/2016. NR.PROCESSO: 5062590.09.2017.8.09.0000 4 TJGO. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 214189-17.2016.8.09.0000. Rel. Des. Beatriz Figueiredo Franco. Julgado em 26/07/2016, DJe 2080 de 02/08/2016. Tribun

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 1In Curso de Direito Processual Civil – 2. edição. 2º Volume – Salvador: Jus Podivm, 2008, p. 553. NR.PROCESSO: 0015078.59.2017.8.09.0051 Documento datado e assinado no sistema próprio. 2TJGO, 2ª Câmara Cível, Apelação nº 0309456-91.2015.8.09.0051, Rel. Des. Amaral Wilson De Oliveira, julgado em 18.04.2018. 3TJGO, 4ª Câmara Cível, Apelação nº 020031

Seção I ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 Sobre os valores a serem pagos pelo Estado de Goiás, deverá incidir os índices oficiais de remuneração básica, a contar do vencimento de cada parcela, e juros aplicados à caderneta de poupança, devidos desde a notificação da autoridade coatora, por força do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. NR.PROCESSO: 5232625.36.20

Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 Contudo, para que se possa conceder a suspensão postulada, é necessário verificar a presença concomitante dos requisitos necessários ao deferimento de qualquer medida liminar, quais sejam, o perigo de ocorrer dano irreparável, ou de difícil reparação e a relevância da fundamentação do direito invocado. NR.PROCESSO: 5409457.84.2017.8.09.0000 Écediço que o ar

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 0107245.36.2014.8.09.0137 1Fls. 16/09 – autos digitalizados. 2. TJGO, APC. 286165-66.2013.8.09.0137, Rel. Des. Amélia Martins de Araújo, DJe 1799 de 08/06/2015. 3. TJGO, APC. 401299-50.2010.8.09.0072, Rel. Des. Elizabeth Maria da Silva, 4ª Câmara Cível, DJe 1788 de 20/05/2015. 4 TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 167437-66.2013.8.09.0137, Rel. DES. LUIZ EDUARDO

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Goiânia, 21 de maio de 2019. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR NR.PROCESSO: 5043282.16.2019.8.09.0000 Intimem-se. 52 1. “III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;” Grifei. 2. Ob. Cit., 3, 11ª ed., p. 53/54. 3. APC. 255973-20.2013.8.09.0051, Rel. Des. Elizabeth

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 Ante o exposto, nego provimento ao Agravo de Instrumento e mantenho incólume o ato agravado. Éo meu voto. NR.PROCESSO: 5039892.09.2017.8.09.0000 assistência judiciária gratuita, sendo imprescindível a comprovação da sua situação econômica precária. 4. (...) 6. Agravo interno conhecido, mas desprovido.” (AC 44600056.2014.8.09.0137, Rel. Des. Elizabeth Maria

Seção I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 1 in Novo Código de Processo Civil Comentado, São Paulo: Brooklaw, 2016, p. 784. 2 TJGO, AI 25328-47.2016.8.09.0000, Rel. Des. Francisco Vildon José Valente, 5a Câmara Cível, julgado em 02/02/2017, DJe 2208 de 10/02/2017. NR.PROCESSO: 5327512.12.2016.8.09.0000 Documento datado e assinado em sistema próprio. 3 TJGO, AI 282930-46.2015.8.09.0000, Rel. Des. Elizabet

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 1 TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 414177-91.2013.8.09.0107, Rel. Des. Elizabeth Maria da Silva, DJe 1589 de 22/07/2014. 2 TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5306726-10.2017.8.09.0000, Rel. Nelma Branco Ferreira Perilo, 4ª Câmara Cível, julgado em 13/04/2018, DJe de 13/04/2018. 3 TJGO, Apelação 0520197-28.2009.8.09.0049, Rel. Fernando de Castro Mesquita, 3ª Câmara C