Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Ante o exposto e com alicerce no art. 932, III, Novo Código de Processo Civil, porque inadmissível, não conheço o instrumental interposto. Documento datado e assinado em sistema próprio. NR.PROCESSO: 5561120.46.2018.8.09.0000 mostrando-se, pois, intempestivo o recurso. 1 TJGO, AI 25328-47.2016.8.09.0000, Rel. Des. Francisco Vildon José Valente, 5a Câmara Cív

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1TJGO, AC 472784-66.2011.8.09.0043, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, 5ª Câmara Cível, julgado em 23/03/2017, DJe 2241 de 31/03/2017. 2TJGO, AC 131703-39.2015.8.09.0087, Rel. Des. Elizabeth Maria da Silva, 4ª Câmara Cível, julgado em 16/02/2017, DJe 2219 de 01/03/2017. NR.PROCESSO: 0008988.98.2014.8.09.0064 Fir

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5199492.32.2018.8.09.0000 Ante o exposto conheço e desprovejo o recurso. Documento datado e assinado no próprio sistema. 1TJGO, AI 411175-46.2013.8.09.0000, Rel. Des. Elizabeth Maria da Silva, 4ª Câmara Cível, julgado em 09/01/2014, DJe 1464 de 15/01/2014. 2TJGO, AI 355334-03.2012.8.09.0000, Rel. Dr(a). Sebastião Luiz Fleury, 5ª Câmara Cível, julg

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 7. AGI. 460044-69.2015.8.09.0000, Rel. Des. Zacarias Neves Coelho, 2ª Câmara Cível, DJe 2013 de 25/04/2016. 8. AGI. 59669-02.2016.8.09.0000, Rel. Des. Orloff Neves Coelho, 1ª Câmara Cível. DJe 2069 de 15/07/2016. 9. AGI. 71634-11.2015.8.09.0000, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, 6ª Câmara Cível, DJe 1843 de 07/08/2015. NR.PROCESSO: 5294786.82.2016.8.09.0000 6. AG

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 §6 Os limites e critérios previstos nos §§ 2º e 3º aplicam-se independentemente de qual seja o conteúdo da decisão, inclusive aos casos de improcedência ou de sentença sem resolução de mérito. […] 2 Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., 2006, p. 193. 3TJGO, AC 0302214-07.2015.8.09.0011, Rel. Sebastião Luiz Fleury, Aparecida de Goiânia – 2ª Vara

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 Documento datado e assinado em sistema próprio. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO Desembargador NR.PROCESSO: 0315688.37.2016.8.09.0164 Representou a Procuradoria-Geral de Justiça a Dra. Estela de Freitas Rezende. Relator 1 STF, RE nº 966.177/RS, Rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJe 07/06/2017. 2 TJGO, Apelação 0181270-65.2016.8.09.0164, Rel. Roberto Horácio de

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS, QUANDO ESTES SE ADEQUAM A DEFINICAO DE PEQUENO VALOR, O QUE NAO VIOLA O ARTIGO 100, 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL. 2. A REQUISICAO EM SEPARAD O DO VALOR CORRESPONDENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS NAO IMPLICA EM FRACIONAMENTO DO PRECATORIO, UM

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ARTIGO 100, 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL. 2. A REQUISICAO EM SEPARAD O DO VALOR CORRESPONDENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS CONTRATUAIS NAO IMPLICA EM FRACIONAMENTO DO PRECATORIO, UMA VEZ QUE E CREDIT O DISTINTO DO CORRESPONDENTE AO OBJETO DA EXECUCAO. (...). (TJGO, AI 288866-86.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4 CC, DJ 02/10/2014) GRIFEI ASSIM, EXPECAM-SE

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AI 288866-86.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4 CC, DJ 02/10/2014) GRIFEI ASSIM, EXPECAM-SE RPVS PARA PAGAMENT O DO VALOR PRINCIPAL, DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E DOS HONORARI OS CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PEDIDO DE FLS. 66/67. INFORMADO NOS AUTOS O DEPOSITO DA QUANTIA CORRESPONDENTE AO CREDITO, EXPECAM-S E OS RESPECTIVOS ALVARAS DE LEVANTAMENTO, COM

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 O PROCESSUAL, NAO SENDO POSSIVEL A CONDENACAO DO EXECUTADO EM HON ORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS. NESTE SENTIDO, O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CIVE L.ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. INTIMACAO PREVIA DA PARTE AUTORA PELO DIARIO DA JUSTIC A E, TAMBEM, PESSOALMENTE. ABANDONO DA CAUSA