6.783 resultados encontrados para rel. des. elizabeth - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SUA RECONSIDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENCIA DO AR TIGO 364 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. 6. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INS TRUMENTO 365011-86.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA S ILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/01/2015, DJE 1716 DE 28/01/2 015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. 1. E POSSIVEL AO ADVOGADO DA CAUSA, ANTES DE EXPEDIR-SE O ALVARA DE LEVANTAMENTO OU PRECATORI O, SEPARAR O QUANTITATIVO DOS HONORARIOS CONTRATUAIS, PROTEGENDO ESSE DIREITO AUTONOMO DO PATRONO. ASSIM, DEVE SER MANTIDA A DECIS AO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 (…) Conf. art. 932, inc. III do CPC/2015, incumbe ao Relator, monocraticamente, não conhecer do recurso inadmissível, face a ausência de preparo. Inicialmente, cumpre-me registrar que no Juízo de admissibilidade vislumbrei óbice impeditivo ao conhecimento do presente impulso recursal: a ausência do preparo, conforme ordena o art. 1.007 do CPC/2015, verbis: “Art
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SUMULA N 240 DO STJ. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. ..2. PREVALECE O E NTENDIMENTO NESTA CORTE DE QUE A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLU CAO DO MERITO, ANTE A INERCIA DO AUTOR, INDEPENDE DE PROVOCACAO D O REU, QUANDO A RELACAO PROCESSUAL NAO FOI ANGULADA COM A PRESENC A DESTE, SENDO INAPLICAVEL, POIS, O ENUNCIADO DA SUMULA N 240 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA...4. AGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ARGOS DECLARATORIOS CINGEM-SE AS HIPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, NAO SE PRESTANDO PARA REDISCUTIR MATERIAS DE BATIDAS E ANALISADAS, CUJA DECISAO DESFAVORECE O EMBARGANTE. 2. M ESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE VEM AMPARAR-SE NAS HIPOTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEM DO MAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 01293504653, DE GOIATUBA, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, DJ 1242, DE 13/02/2013). (GRIFO NOSSO) ASSIM, INTIME-SE A PARTE EMBA RGANTE PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO DO B EM CONSTRITO, ATO CONTINUO, RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARES, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NO DISTRIBUIDOR . CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE SETEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 SSE PELA CAUSA, NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. 3. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO, QUANDO A MA TERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISADA, NA DECIS AO RECORRIDA, E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR ELEMENTOS CAPAZES DE D EMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO, A PONTO DE MOTIVAR SUA RECONS IDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 RITO, ANTE A INERCIA DO AUTOR, INDEPENDE DE PROVOCACAO DO REU, QU ANDO A RELACAO PROCESSUAL NAO FOI ANGULADA COM A PRESENCA DESTE, SENDO INAPLICAVEL, POIS, O ENUNCIADO DA SUMULA N 240 DO COLENDO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA...4. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DE SPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 489133-62.2009.8.09.0093, REL. DES . ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 EMBARGOS A EXECUCAO. HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPEDICAO DE REQUI SICAO DE PEQUENO VALOR (RPV). FRACIONAMENTO DE PRECATORIO NAO CON FIGURADO. INOCORRENCIA DE OFENSA A CONSTITUICAO FEDERAL. AUSENCIA DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. 1. E POSSIVEL AO ADVOGADO DA CAUSA, ANTES DE EXPEDIR-SE O ALVARA DE LEVANTAMENTO OU PRECATORI O, SEPARAR O QUANTITATIVO DOS HONORARIOS CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AO DE PEQUENO VALOR (RPV). FRACIONAMENTO DE PRECATORIO NAO CONFIG URADO. INOCORRENCIA DE OFENSA A CONSTITUICAO FEDERAL. AUSENCIA DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. 1. E POSSIVEL AO ADVOGADO DA CA USA, ANTES DE EXPEDIR-SE O ALVARA DE LEVANTAMENTO OU PRECATORIO, SEPARAR O QUANTITATIVO DOS HONORARIOS CONTRATUAIS, PROTEGENDO ESS E DIREITO AUTONOMO DO PATRONO. ASSIM, DEVE SE