1.606 resultados encontrados para rel. des. emanuel oliveira - data: 16/08/2025
Página 1 de 161
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 1142 142190 114.02.2009.014493-9/000000-000 - nº ordem 2503/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO X ZELENEY MARIA CIRELLO ZANUTIM - Diga a autora se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de cinco dias. No silêncio, que será interpretado como cumprimento
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1214 atendimento. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 352.01.2010.000801-7/000000-000 - nº ordem 413/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ESPÓLIO DE ANTÔNIO ASSIS LIMA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 19/20 - Vistos. Versam os autos sobre Ação de Cobran
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 918 114.02.2010.006841-6/000000-000 - nº ordem 1105/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X TIAGO CORTEZ SHIKATA - Vistos. Observo que a notificação para constituição do(a) ré(u) em mora foi efetivada por Tabelião sediado fora desta Comarca o que não tem sido mais aceito pelo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 1360 114.02.2010.001795-3/000000-000 - nº ordem 257/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - P. H. M. - Para Autor retirar Certidão de Honorários. - ADV JOSE BENEDITO IATALESSI OAB/SP 47515 114.02.2010.001833-0/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Alvará - MARLENE FRAGOSO DE ALMEIDA E OUTROS X DEUSDETE D
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1066 Alienação fiduciária - Busca e apreensão - Notificação fora da competência territoria do Tabelião - Imposibilidade. A notificação praticada por tableião fora do âmbito de sua delegação não tem validade, inoperante, assim a constituição em mora, conforme Lei 8935/94. Recurso improvido.” (A . I .
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1037 C.F.I. X SAMUEL SANTOS MACEDO - Vistos. Observo que a notificação para constituição do(a) ré(u) em mora foi efetivada por Tabelião sediado fora desta Comarca o que não tem sido mais aceito pelos nossos Tribunais. Nesse sentido: “ Alienação fiduciária - Busca e apreensão - Notificação fora da compet
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 944 114.02.2010.005598-4/000000-000 - nº ordem 903/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. H. S. S. X E. D. A. . S. D. S. - VISTOS. 1- Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 6º, IV, Lei Estadual nº 4.952/85). Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anot
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 663 sentido: Agravo de Instrumento nº 888043-0/4, TJ/SP, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Neves Amorim, jul. 10.05.05; JTJ - 291/635; Agravo de Instrumento nº 960.456-00/4, TJ/SP, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Emanuel Oliveira, jul. 09.11.05; Agravo de Instrumento nº 966.427.0/2-00, TJ/SP, 30ª Câma
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1279 AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - BENEFÍCIOS - REQUERIMENTO POR ESPÓLIO - INADMISSIBILIDADE - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA. Excepcionalmente, admite-se a concessão da gratuidade judicial ao espólio. Entretanto, exige-se que a inventariante demonstre a impossibilidade do Espólio de
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 929 Precedentes. 2 - Recurso especial não conhecido. (REsp 556.600-RJ, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJU, 8/3/2004). AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - BENEFÍCIOS - REQUERIMENTO POR ESPÓLIO - INADMISSIBILIDADE - INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA. Excepcionalmente, admite-se a concessão da grat