1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 06/08/2025
Página 14 de 134
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 340 pelo referido crime a pena de 01 (um) ano de reclusão, a qual prescreve em 04 (quatro) anos, e que a sentença condenatória foi prolatada em 09/01/2017, entre o dia de sua publicação até a presente data já transcorreu o perÃ-odo referido, sem que houvesse qualquer marco interruptivo ou suspensivo da prescrição.    Da análise da referida questão de ordem, tem-se q
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3034 SP) Processo 1059059-71.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Macielma Barbosa de Franca - - Marcone Barbosa de Franca - - Delinas Bar e Lanchonete Ltda - 1. Ciência às partes quanto à decisão de fls. 333/334. 2. Ciência às partes acerca das pesquisas rea
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 162 PARA A RETIRADA MOTIVADA, APLICA-SE A REGRA DO ARTIGO 668 DO CPC/39, EM VIGOR POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.218, VII DO CPC/73, A FIM DE SER EFETUADA A APURAÇÃO DOS HAVERES NA FORMA DETERMINADA NA SENTENÇA, ATRAVES DE BALANÇO ESPECIAL E PAGAMENTO EM UMA UNICA PARCELA. III - INCLUI-SE O FUNDO DE COMERC
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 792 prazo para oferecimento de resposta é de 15 (quinze) dias e será contado a partir da audiência, caso não haja conciliação entre as partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARIO CLAUDINO BARBOSA OAB/SP 150795 0000752-78.2013.8.26.0563 Nº Ordem: 000310/2013 - Procedimento Ordinário - Regulame
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 210 Waltrick da Silva (OAB: 26775/SC) - Everton Jorge Waltrick da Silva (OAB: 26775/SC) - Everton Jorge Waltrick da Silva (OAB: 26775/SC) - Everton Jorge Waltrick da Silva (OAB: 26775/SC) - Everton Jorge Waltrick da Silva (OAB: 26775/SC) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0194037-38.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - A
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 2185 Privado; Rel. Des. Ernani de Paiva; v. u.). É certo que o autor instruiu a inicial com os documentos necessários para comprovar a efetiva prestação de serviço. O réu realizou a matrícula para o ano letivo de 2004, a aluna frequentou o curso, e não foi comprovado o pagamento da contraprestação, como era de miste
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2604 Cumpra-se o V.Acordão. Providencie-se o traslado de peças. Na inércia, aguardem-se em arquivo. Int. - ADV CARLA LOURENÇO TAVARES COLLANERI OAB/SP 234124 - ADV ANDRE LUIZ BRANDINI DO AMPARO OAB/SP 271684 566.01.2008.013507-5/000000-000 - nº ordem 1422/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária -
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 250 032.01.2006.004921-0/000001-000 - nº ordem 335/2006 - Embargos de Terceiro - Execução de Título Judicial - JOÃO DE SOUZA LIMA X RUBENS FLEURY MORAES - Fls. 570 - Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. - ADV LUIZ DOUGLAS BONIN OAB/SP 24984 - ADV REINALDO NAVEGA D
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 276 OAB/SP 184824 - ADV ELSON WANDERLEY CRUZ OAB/SP 67360 032.01.2001.006537-2/000001-000 - nº ordem 1720/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial - JORGE MALULY NETTO X CONDOMINIO EDIFICIO PARIOLLI - Conforme Portaria 01/93, manifeste-se a parte exeqüente em 05 dias tendo em vista
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 222 FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA OAB/SP 179070 - ADV CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO OAB/SP 175878 032.01.2002.006244-2/000001-000 - nº ordem 1823/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - MARISTELA STORTI RASTEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS X CLAUDIA MARA VIOL FOLGOSI - Conforme portaria 01/9