1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4526 por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, regulamentada pelos P
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 4025 Indenização por Dano Material - Carla Ivone de Marco Carboni - - Carlos Alberto Carboni - Eduardo Nicolas Elias Castanheira Fls. 165: ciência aos Exequentes. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/ SP), ALINE MONTEIRO FERREIRA ALVES GOMES (OAB 174113/RJ), JULIANE FUSCO CONFORTO (O
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3682 direito, enquanto que ao Réu incumbe a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do Autor. A distribuição do ônus da prova repousa principalmente na premissa de que, visando à vitória da causa, cabe à parte desenvolver perante o juiz e ao longo do procedimento uma atividade capaz de criar
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3681 locatário do imóvel e somente pode ser responsabilizado pelo consumo irregular a partir do momento em que passou a ocupá-lo Ré que pretende que o Autor pague por período em que não ocupava o imóvel sob a alegação de sucessão comercial da antiga locatária Ausência de qualquer comprovação de que tenha havido
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4478 de Direito Privado, julgado em 15/2/2012). Concluída a existência do dano moral e pautada pelo precedente supra, reduzo o valor da indenização pretendida para três mil reais, quantia que reputo suficiente à compensação da Autora e à punição da Ré pelo ilícito civil que praticou contra a Autora (aqui não se di
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 4142 vez, imputa culpa ao condutor do veículo da Ré, que teria cruzado a Via Anchieta sem atenção, em decorrência do defeito apresentado no semáforo. As fotografias contidas nos autos e as narrativas de ambas as partes não elucidam a dinâmica dos fatos, já que os danos nelas apresentados são compatíveis tanto com a