Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 3 Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos que o requerido submeteu-se ao concurso público para o provimento do cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Ceará, regido pelo edital n!‹ 001/2011, tendo logrado êxito no Curso de Formação profissional, sendo posteriormente eliminado na fase de investigação social. Inconformado, ingressou com ação ordin�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 271 da assistência judiciária, cabendo ao magistrado, diante de cada caso concreto, analisar se a mera declaração do peticionante supre tal necessidade. Inteligência do art. 5º, Inc LXXIV, c/c art. 131 do CPC”.(Ac. Unan. Da 1ª Câm. Cív. Do Tribunal de Justiça do Ceará, in DJE 12/08/99, Rel. Des. Ernani Barreira Porto). Face ao exposto, indefiro o pedido de justiça gr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 202 seguida. ADV: BRUNO ICARO CAVALCANTE CAMPOS (OAB 24575/CE) - Processo 0915663-31.2014.8.06.0001 - Alvará Judicial Resgate de Contribuição - REQUERENTE: Italo Brandão de Sousa - Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, requisitando informações sobre a existência de saldo de depósitos na conta vinculada do FGTS, em nome de Regina Cláudia Brandão, CPF: 750.802.063-49,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 297 137 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2011 ADV: CARLA MARIA MARQUES LEAL (OAB 9492/CE), VANIA LEAL CHAGAS PARENTE (OAB 15834/CE) - Processo 0145940-68.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J. B. B. de P. D. e outro REQUERIDO: N. V. D. S. - Conciliação Data: 24/08/2011 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente JUÍZ

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1075 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 ADV: GLEDSON RODRIGUES LANDIM (OAB 20445/CE), ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/ CE) - Processo 0002519-81.2017.8.06.0139 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Emerson Lima do Nascimento - José Renan de Oliveira Marinh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3659 de operações bancárias.). Disso se conclui que a inscrição do nome da Autora no rol dos maus pagadores foi indevida (fls. 19 e 85), porque relativa a valores dela inexigíveis. E isso gera dano moral à Autora, e dever de indenizar da Ré. Sendo digno de nota que não procede a alegação da Ré de que a questão fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2194 desprovida.” (TRF-1 - AC: 1898 DF 0001898-29.2004.4.01.3400, Relator: JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, Data de Julgamento: 26/02/2013, 5ª TURMA SUPLEMENTAR, Data de Publicação: e-DJF1 p.966 de 08/03/2013)Aguarde-se por quinze dias eventual regularização da representação processual do exequente. No silêncio, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1243 0049673-36.2011.8.26.0564 (564.01.2011.049673-8/000000-000) Nº Ordem: 002170/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WELINGTON AGUIAR FIGUEIREDO - Requisitei informações pleiteadas por intermédio de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 478 que a omissão a que alude a regra legal é a lacuna condizente à conclusão da lide, não a que alude aos argumentos das partes. Ou, como já se decidiu: Não há, pois, omissão, quando o acórdão deixa de responder exaustivamente a todos os argumentos invocados pela parte, certo que a falha deve ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1538 antes da citação do réu, mediante, caso julgue necessário, caução em dinheiro ou garantia fidejussória. § 2º Nos casos de reprodução ou de imitação flagrante de marca registrada, o juiz poderá determinar a apreensão de todas as mercadorias, produtos, objetos, embalagens, etiquetas e outros que