1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1382 96 o que entender de direito, bem como determino a intimação da parte promovida, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição como dívida ativa do Estado ( art. 7º, §2º, da Lei Estadual 12.381/94). Após a comprovação do pagamento das custas, arquive-se o presente feito. Expedientes necessários. ADV: ANTONI
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 626 49 DECORRENTE DO ADVENTO DA LEI ESTADUAL N.º 14.787/2010. INTENTO RECURSAL QUE NÃO MERECE SER ACOLHIDO, PORQUANTO A VERTENTE ACTIO FORA INTERPOSTA ANTES DA EDIÇÃO DO REFERIDO ATO NORMATIVO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA REFERIDA VERBA SUCUMBENCIAL. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDO APENAS AQUELES TANGIDO PELO ESTADO DO CEARÁ. SENTENÇA REFORMADA EM PA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1534 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se mandado. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de ver
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1837 indeferida - Determinaçãode emenda não atendida - Intimação do patrono dos autores Desnecessidade de intimaçãopessoal Decisão fundamentada - Nulidade inocorrente Recurso desprovido. Padecendo a inicial de defeito em relação à causa de pedir de modo a dificultar o julgamento de mérito, o não at
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1858 fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP) Processo 1011229-36.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - J.S.M. - Manifeste-se o requerente sobre fls. 172/174.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 721 possibilidade do parcelamento judicial do débito remanescente. Requereram a reforma e decretação de nulidade das cláusulas contratuais, ou que seja deferido o parcelamento do valor que entende devido. Postularam pelo conhecimento e provimento do recurso. Houve resposta. Seguiu-se petição dos apelantes informando a composi
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2289 Processo 1007957-67.2016.8.26.0586 (apensado ao processo 1000705-13.2016.8.26.0586) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Roque - PM4U Tecnologia e Treinamento Empresarial Ltda. - - Érika Campos Alcatrão Sanche - - Fabiano Sanches -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 367 PERCIVAL VIEIRA (OAB 82737/SP) Processo 0007959-40.2006.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - Essêncio Collado Júnior - Banco Santander (Brasil) S.A. - Processo nº 765/06-3ºVistos.Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento do valor apura
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3113 ao prazo quando da realização de carga dos autos.Int.. - ADV: MURILO DE FREITAS DEMASI (OAB 189945/SP) Processo 0000131-40.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SILVA RUSSO E SILVA RUSSO LTDA - MARIA REGINA COSTA CARVALHO ME - - Maria Regina Costa Carvalho - - Daniel Marque
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1618 Vida Cristã - Sergio Catani Baticioto - - Maria Beatriz Baldino de Lima Dias Baticioto - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o credor sobre o cumprimento do acordo. - ADV: DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP) Processo 0002345-43.2011.8.26.0360 (360.01.2