1.372 resultados encontrados para rel. des. fabio maia viani - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1426 Por questão de celeridade, valerá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO a ser encaminhado pela própria parte autora para protocolo perante a requerida e intimação da determinação, com posterior comprovação nestes autos. Cite-se nos termos legais. Intime-se. - ADV: THABADA ROSSANA XIMENE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 988 COELHO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1301 Processo 1010922-16.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Bruna Corrêa Carneiro - CONTINENTAL AIRLINES INC - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Manoela Assef da Silva Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei n
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 895 DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento i
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1196 Processo 1006462-54.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Antonio Monforte e outro - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL DE SAÚDE - Vistos. Os documentos de fls. 13/39 já foram disponibilizados nos autos. Ante os argumentos da requerida, e afim d
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1110 Processo 1008122-83.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Teixeira Lage - - Paula Correa Cortado - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Ricardo Teixeira Lage - - Ricardo Teixeira Lage - Vistos. A liminar não comporta deferimento. Alegam os auto
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1003 AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se co
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1383 ORLANDO (OAB 51963/SP) Processo 0703343-95.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo - SERGIO CARVALHO - HIAEL CONSULTORIA LTDA EPP - Vistos. Fls.19: Inicialmente, cite-se o réu na pessoa de sua sócia Gracia Maria no endereço informado a fls.9. Cite-se e intime-se. - ADV: ANDREA HERNANDES DE OLIVE
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1118 chegaram as partes. Retire-se de pauta a audiência designada. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), LUIS HENRIQUE BORROZZINO (OAB 262256/SP) Processo 0015213-52.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - SANTOS PEREIRA DE MORAES - CARLOS ROBERTO PAIVA - Fls. 28: Cite-se e Intim
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1149 SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA - MAX CARMO DE SOUZA - A petição de fl. 63 foi protocolada antes da realização da audiência. Assim, concedo à Autora prazo de 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. - ADV: BEATRIZ HELENA BARROS CARROZZA (OAB 91490/SP) Processo 0011564-45.2011.8.26.0016 - Procedimento do Jui