1.372 resultados encontrados para rel. des. fabio maia viani - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 988 da Autora. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se e Intime-se. - ADV: GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP) Processo 0003321-15.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA - TIM CELULAR S/A - VISTOS. Trata-se de pedido de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 922 RELAÇÃO Nº 0024/2011 Processo 0000316-19.2010.8.26.0016 (016.10.000316-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GISLEINE PORTO GONÇALES - VIAÇÃO MOTTA LTDA - Vistos. Diante da insuficiência de ativos financeiros, DETERMINO a expedição de ofício ao DETRAN para localização e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2002 se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008;
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1783 Processo 1013927-07.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Relva Restelli - Vistos. 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o documento de fls. 18 demonstra que a clínica não está mais autorizada a realizar o tratamen
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 706 ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de document
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1870 (OAB 192402/SP) Processo 1004917-70.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dinorá de Moura Farias - Dsk Comercio de Colchões e Produtos Cinematograficas - Eireli - Epp - Conciliação Data: 17/08/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1796 REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE JULGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossufi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1506 AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Só a prova inequívoca, apta a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, autoriza a tutela antecipada. - A inversão do ônus da prova é critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1508 Processo 1010956-54.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia Guimarães Viotti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro LoureiroVistos.Buscando colher mais elementos, intime-se o (s) Requerido (s), com urgência, para que se manifeste sobre o pedido de
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1530 os autos em conclusão em 20/07/2017.2 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a parte autora apresentou contrato a fls. 10 que estabelece regra específica sobre rescisão com previsão de multas, de modo que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclare