1.372 resultados encontrados para rel. des. fabio maia viani - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 1426 Coronel - - Denise Vieira Rodrigues Coronel - - Lucas Rodrigues Coronel - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. No presente caso, deve ser observado o teor do Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anu�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1905 17514/ES), GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB 17058/ES), RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES) Processo 1013405-82.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benfeitorias - Paulo Corripio - - Carmem Aparecida Marques Corripio - Escritório Imobiliário Adelino Alves Ltda - - Eduardo Simeoni - - Luis Eduard
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 2069 GENERINO DE AQUINO (OAB 334824SP) Processo 1000648-22.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cleber Giovanni Santos Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - Recovery do Brasil Consultoria Ltda - - Trc Taborda Recuperação de Crédito S/S Ltda - Conciliação Data: 02/05/2017 Ho
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1855 confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJMG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg. 28/04/2009; DJEMG 28/05/2009)AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. INVERSÃO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1357 de que é pobre” (1º TACivSP- AG.730486-3-São Paulo Rel. Juiz Alvares Lobo, vu, j.11/03/1997).Intime-se. - ADV: WILSON CARLOS DA COSTA GOUVEIA (OAB 394170/SP) Processo 1004401-21.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Cesar Guttierres Antonio - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Ex
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1615 ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.987220-4/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de Abreu; Julg. 12/11/2008; DJEMG 05/12/2008) 2 - Designe-se audiência de con
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1781 a vendedora providenciaria o cancelamento do financiamento após o pagamento da multa contratual no valor de R$ 2.800,00, consoante cláusula 3ª. O autor apresentou o documento de fls. 53 para demonstrar o pagamento da multa. Outrossim, a ré Aymoré deverá providenciar a cessação das cobranças referentes ao financi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1674 dos efeitos da tutela, uma vez que se afigura necessária a realização do contraditório para perfeito esclarecimento dos fatos, considerando que a inversão do ônus da prova não é elemento suficiente para a concessão de tutela antecipada, pois se caracteriza como regra de julgamento.AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANT
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1177 EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, inciso III da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Dê-se baixa na pauta de audiências. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS (OAB 184548/SP) Processo 0700995-07.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 1094 DOS SANTOS - COUTINHO ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA e outro - Certifico e dou fé que a presente é expedida para que o autor se manifeste acerca da citação infrutífera das rés no prazo de 5 dias(fls 25/28), indicando atual endereço. - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP) Processo 0006351-58.2011.8.26.0016 -