Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Juiz Respondente em Segundo Grau Relator 1 - NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. NR.PROCESSO: 5333676.90.2016.8.09.0000 Fábio Cristóvão de Campos Faria 2 -Negritado agora. 3 - TJGO, 2ª Câmara Cível, Embargos de Declaração n.º 5171902-58.2017.8.09.0051, rel. Des. Ca

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 Documento datado e assinado no próprio sistema. 1TJGO, 1ª CC, DGJ nº 81183-91.2012.8.09.0051, Rel. Des. Luiz Eduardo De Sousa, julgado em 10/05/2016, DJe 2037 de 01/06/2016. NR.PROCESSO: 0324191.46.2010.8.09.0006 Ante o exposto, conheço de ambos os recursos e provejo parcialmente a remessa, apenas para desobrigar a autarquia estadual recorrente do pagamento das cus

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 2TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 330760-08.2015.8.09.0000, rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, DJ de 21.01.2016. 3TJGO, 6ª Câmara Cível, MS nº 5099096-81.2017.8.09.0000, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJ de 04.10.2017. 4Art. 195. Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, ju

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 121393-69.2017.8.09.0065 84 ACAO PREVIDENCIARIA VENISA PEREIRA DE ABREU AZEVEDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PRACITADA SEJAM DISTRIBUIDAS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS. DECLIN O A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424055-64.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 1

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 344846-46.2016.8.09.0065 161 ACAO PREVIDENCIARIA VIRGINIO PEREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 A DO ESTADO DE GOIAS, EXARADA NOS AUTOS DE N 201505000006246, PAR A QUE TODAS AS ACOES PREVIDENCIARIAS QUE ENQUADREM NA HIPOTESE SU PRACITADA SEJAM DISTRIBUIDAS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS. DECLIN O A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDAD

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ESSUAIS. I- POR NAO SER CONSIDERADA MERA FASE DO PROCESSO ANTERIO R, A ACAO INDIVIDUAL, QUE TEM POR OBJETO A SENTENCA PROFERIDA NA DEMANDA COLETIVA, AJUIZADA COM A FINALIDADE DE LIQUIDACAO E CUMPR IMENTO DO TITULO JUDICIAL, REVESTE-SE NA FORMACAO DE NOVOS AUTOS E RELACAO JURIDICA, FATO QUE ENSEJA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROC ESSUAIS. II- NA ESPECIE, E INAPLICAVEL A SU

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PRACITADA SEJAM DISTRIBUIDAS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS. DECLIN O A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 292704-65.2016.8.09.0065 113 ACAO PREVIDENCIARIA MARLENE FREITAS DE BRITO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 36439 GO - KEILA JACOB DE ASSIS ARDONO GODINHO 32353 GO - THAMARA JOCOB DE ASSIS ADORNO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PACIFICOU O E