Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2986 inventário negativo, justamente para que os herdeiros comprovem, de antemão, em face dos credores do espólio, a impossibilidade de arcar com os débitos deixados pelo de cujus (artigo 1.792, CC). Dessa forma, deixaram de provar a existência de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3506 para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP) Processo 1008057-57.2014.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1080 RECURSO PREJUDICADO.” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2227304-63.2017.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Fernando Sastre Redondo, j. em 14/03/2018). Destarte, a decisão agravada deve ser anulada, com determinação para que o Juízo “a quo” decida acerca do pedido de gratuidade de justiça, somente apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2528 Processo 0004984-02.2011.8.26.0597 (597.01.2011.004984) - Monitória - Duplicata - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Marlene Borges da S Pereira - Com efeito, o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil determina a impenhorabilidade absoluta dos vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1980 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), THAMYRIS MOISES URIAS (OAB 316579/SP) Processo 0000348-44.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivanilda Pedroso Galdiano - Banco do Brasil S/A - No caso em exame, os extratos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1390 DO CPC DE 2015. INDEFERIMENTO REVELOU-SE PRECIPITADO. INCONFORMISMO MERECE ACOLHIMENTO, APENAS, PARA AFASTAR A DECISÃO RECORRIDA E PERMITIR A COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, NO JUÍZO “A QUO”, POIS POSSIBILITAR ESTA DILIGÊNCIA, AGORA NESTA SEDE, IMPLICARIA IRREGULAR SUPRESSÃO DE UMA INSTÂNCIA. (...).” (TJSP.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 865 indeferimento da gratuidade de justiça, com determinação. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 909 Nº 2244751-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3558 polo passivo da execução revogada. Precedentes. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO” (TJSP, Apelação n.º 224216032.2017.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Fernando Sastre Redondo, j. 14.3.18, DJE 15.3.18)”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumpri

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 Agravo de instrumento – Ação ordinária – Tutela antecipada deferida para determinar que o réu se abstenha de efetuar cobranças que tenham por natureza os contratos de empréstimo impugnados, bem como que se abstenha de inscrever o nome do autor no cadastro de inadimplentes, sob pena de multa – Insurgência por parte da instituição financeira - Descabimento –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 582 Henrique Grandi Lagazzi - Apelado: M. S. L. Administração de Bens Próprios e Participações S/A - Apelada: Marina Souza de Almeida Lagazzi - Apelação Processo nº 1006712-50.2015.8.26.0038 Relator(a): Itamar Gaino Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Comarca: ARARAS 1ª Vara Cível Apelante: NATÁLIA GRANDI LAGAZZ