Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 118 em prazo razoável e o pagamento do custo do serviço para obtenção da segunda via dos documentos cuja exibição se requer. Neste sentido: “INTERESSE PROCESSUAL Ação de obrigação de fazer, consistente na exibição de documentos bancários Ausência do pressuposto Exibição pretendida que possui verd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2277 Personalidade Jurídica - Duplicata - A. F. Silva & Cia Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 248 Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Pedro Kodama, julgado em 24.09.2013). AÇÃO DE COBRANÇA. Recorrente em liquidação extrajudicial. Não comprovação dos requisitos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita. Indeferimento mantido. Precedentes da Câmara. SENTENÇA PRESERVADA. APELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1088 autos principais, que a realização da penhora dos bens móveis do condomínio (fls.229/230), foi realizado por oficial de justiça, auto de penhora emitido em que relacionados todos os itens dos bens mobiliários envolvidos, em diligência realizada em 01/10/20. Em seguida, na data de 20/10/20, retornou ao endereço do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 56 TUTELA - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO Pedido de tutela antecipada para não inclusão do nome do devedor dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito - Indeferimento Necessidade de se verificar as peculiaridades do caso concreto - No caso em discussão, inexistem elementos que evidenciem a proba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2557 alienação por preço muito abaixo do mercado, hipóteses de evidente prejuízo aos fins da tutela jurisdicional, o art.843, CPC, outorga solução ao problema da penhora de bem indivisível patrocinando a concordância prática do interesse do exequente de ver seu crédito satisfeito com o interesse do cô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1189 se de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 157/158 do feito originário que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 78/139. Alega o agravante ilegitimidade de parte, uma vez sua cota parte do imóvel foi doado a seus filhos Luíza de Lima Yamaguti e Vinicius de Lima Yamaguti, e não ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1146 improcedência da demanda. Pois bem. Como se sabe, toda relação contratual é regida por diversos princípios, dentre os quais encontra-se a obrigatoriedade dos contratos que estabelece a obrigação da parte contraente em cumprir o que fora pactuado, sem a possibilidade de revisão unilateral, visando garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 129 sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 20/05/2021 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 2ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42, e parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1989 da causa; (b) o tipo de contrato estabelecido entre as partes (créditos de caderneta de poupança); (c) as profissões dos sucessores do autor (pedagoga e funcionário publico); (d) o documento de fls.185 comprova que o autor João Carlos tem rendimentos; (e) não foram juntados os principais documentos que po