46 resultados encontrados para rel. des. francisc - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 TAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/ C MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA. CONSIGNAÇÃO NO VALOR QUE O DEVEDOR ENTENDE DEVIDO. N ÃO AFASTA A MORA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. A CONSIGNAçãO JUDICIA L DO MONTANTE RECALCULADO PELO DEVEDOR, OU SEJA, EM VALOR INFERIO R àQUELE EFETIVAMENTE PACTUAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ACOES EM QUE O ESPOLIO FOR REU, AINDA QUE O OBITO TENHA OCORRIDO NO ESTRANGEIRO. O REFERIDO ARTIGO APENAS DETERMINA A DISTRIBUICA O DE PROCESSOS CORRELATOS AOS INVENTARIOS E PARTILHAS SEGUNDO OS LIMITES TERRITORIAIS DO FORO DO DOMICILIO DO AUTOR DA HERANCA, OU SEJA, NO TERRITORIO ONDE SE PROCESSA A ACAO DE INVENTARIO, SEM Q UE ESTE ATRAIA PARA SI A COMPETENCIA DE ACOES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O CREDOR A POSSIBILIDADE DE EXIGIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, T AMBEM E FACULTADO AO DEVEDOR TORNAR-SE LIVRE DO VINCULO OBRIGACIO NAL, CONSTITUINDO A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO FORMA VALIDA DE EXTI NCAO DA OBRIGACAO, A TEOR DO ART. 334 DO CC. O DEPOSITO EM CONSIG NACAO TEM FORCA DE PAGAMENTO, E A CORRESPONDENTE ACAO TEM POR FIN ALIDADE VER ATENDIDO O DIREITO MATERIAL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IO DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL E AMPARADO NA REDACAO DO ARTIGO 273, 7 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO A INICIAL E DETERMINO QUE O FEITO SEJA PROCESSADO PELO RITO COMUM ORDINARIO. POIS BEM, CONSOANTE NARRADO, TRATA-SE DE ACAO COM NOME NCLATURA DE CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM O ESCOPO, IN LIMINE, DE CANCELAR OS PROTESTOS DOS CHEQUE
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1333 86757/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0013665-16.2018.8.26.0564 (processo principal 4008981-53.2013.8.26.0564) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Compromisso - Ivanildo Arruda de Luna - Bradesco Saúde S/A - Augusto Silva Viola Alves - Fls. 1262/1265 -