Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 834 NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 713.633.5/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. LUCILIA TOLEDO P. B. PADILHA - EBGTE(S): LOURIVAL FERREIRA DIAS - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): MARIA LIGIA PEREIRA SILVA E ANA PAULA MICHELE DE ANDRADE CARDOSO FERRAZ DE ALMEIDA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. NOVOS APELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 938 SOLOMCA JÚNIOR. 612.138-5/5 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - APTE(S): MARIA DE FATIMA DIAS PINTO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA E LUIZ DE LORENZI. - ADV(S): EDGARD HELUANY MOYSES E ELIZANDRA SVERSUT. 774.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1471 os benefícios legais aponte, ainda que superficialmente, suas condições financeiras. (TJSP - 31ª Câmara de Direito Privado - Ag. de Instrumento n. 1272830-0/7, rel. Des. FRANCISCO CASCONI, j. 02.06.2009) DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. ESTADO DE MISERABILI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 659 02.2017.8.26.0000/5000 que já foi julgado por esta C. 3ª Câmara. 4. Assim, dou por prejudicado o recurso. 5. Int. - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Advs: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP) - Rafael Tabarelli Marques (OAB: 237742/SP) - Cilene Henrique Souza (OAB: 337233/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2102177-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2426 Informe o(a) Doutor(a) Procurador(a) do réu se nesse caso tem poderes legais para transigir, juntando cópia da lei que constar tal autorização com sua contestação. Caso positivo, a conciliação será tentada oportunamente. O prazo para contestar seria até o dia da audiência, mas como essa não se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2046 mais consentânea. Incidência do princípio da instrumentalidade das formas. Inteligência do artigo 244 do Código de Processo Civil c.c. com o artigo 85 da Lei n.º 11.101/2005 (Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária). Honorários de sucumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2731 IMPUGNAÇÃO - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PAGAMENTO INOCORRÊNCIA - RÉU REVEL DURANTE PROCESSO DE CONHECIMENTO - ARTIGO 346, CPC, QUE SE ESTENDE À FASE SATISFATIVA - PRECEDENTE - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO AFASTADA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DESPROVIDO DE RESPALDO LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1254 a situação de miserabilidade da autora que por seu turno contratou advogado e desenvolve atividade com fins lucrativos o que a meu sentir, inviabiliza a concessão da assistência judiciária integral à requerente. Logo, indefiro a gratuidade. No tocante à comprovação da legitimidade do réu para figurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4095 excepcional, consignou-se, a qual se legitima quando fundada em razões jurídicas constitucionais relevantes, em um exame de proporcionalidade atento aos contornos do fato posto a desate pela autoridade judicial (TJSP, ADI 2216901-06.2015.8.26.0000, rel. Des. FRANCISCO CASCONI, j. 05.10.2016). A intervenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1310 MARTINS BARALDI (advogado), constantes da Representação Criminal ofertada por LUIS AUGUSTO JUVENAZZO, por suposta prática de crimes de difamação e injúria. Acolhida a proposta da Douta Procuradoria de diligências preliminares (fl. 44), vieram informações do MM. Juiz de Direito Adilson (fls. 50/61) com documentos (fls.