Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2280 REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (...) ATO NORMATIVO QUE NÃO INVADE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONSTITUCIONAL DE ENTE FEDERADO DIVERSO - TEMA CENTRAL DA CONTROVÉRSIA (TRANSPORTE) QUE AFETA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS - ENTE MUNICIPAL QUE OSTENTA COMPETÊNCIA PARA LEGALMENTE DISPOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 747 Cognição sumária aponta para a incidência das regras constantes do regime jurídico de direito privado, informado pela autonomia das partes em pactuar contrato de transporte individual de passageiros. Incidência do Código Civil. No plano da cognição sumária, considera-se que não se caracteriza a efet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 4155 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GERALDO DA COSTA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2017 Processo 0000989-95.2008.8.26.0011 (011.08.000989-2) - Procedimento Comum - Provas - Sind. dos Empregados Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1723 de Inconstitucionalidade ajuizada por Prefeito Municipal Oposição formulada pela Fazenda Pública do Município Ausência de legitimidade recursal Embargos não conhecidos.” (grifei - ED nº 2.201.471-48.2014.8.26.0000/50000 v.u. j. de 10.06.15 Rel. Des. FRANCISCO CASCONI). Tal é o caso dos autos (fls. 03). A falta de legitimida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2596 Processo 3000564-89.2013.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dalva Ferreira Anhanguera Educacional Participações S.A - Vistos. Fls. 123/124: Arbitro em 10% sobre o valor do principal os honorários advocatícios da fase de execução (TJSP, AI n°. 0107221- 8.2012.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 168 j. 29/1/2016).”BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE SINAL - PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO, DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 465 Privado, Rel. Des. Francisco Casconi, j. 09.02.2010). “Competência - Medida cautelar incidental - Distribuição por dependência a recurso de agravo de instrumento já julgado, pendente publicação do acórdão dos embargos de declaração - Objetivo Concessão de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2941 - Banco do Brasil S/A - Lnv Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda Me - Vistos. Fls. 161: Recolhida a taxa pertinente, defiro a pesquisa pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0078616-16.2011.8.26.0224

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3244 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALFRIDO FREIRE DE CARVALHO NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1089/2022 Processo 0018155-11.2001.8.26.0004 (004.01.018155-9) - Procedimento Sumário - Olívia Correia Silva - Companhia Paulista de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2155 processo digital, bem como da disponibilização dos autos para carga, devendo o patrono juntar aos autos as peças devidamente categorizadas, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da carga, bem como proceder à devolução dos autos em cartório no praz