Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2642 ALMEIDA COSTA OAB/SP 107579 0027229-98.2007.8.26.0224 (224.01.2007.027229-8/000000-000) Nº Ordem: 000792/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAÇAIRA & CIA LTDA X FIRMINO MANOEL DA SILVA - Fls. 63: Vistos. Fls. retro: Defiro. Int. (Petição da autora requerendo prazo de trinta dias) - ADV A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2329 informatizados que a carta de citação foi remetida ao endereço do réu indicado em sua declaração de rendas e lá recebido sem qualquer oposição, dou por eficaz a citação, nos termos do artigo 248, § 4º, do novo CPC. Neste sentido, (Apelação n. 010610185.2006.8.26.0008 - Rel. Des. Hamide Bdine - j. 04/02/2015;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1589 na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP) Processo 1018576-20.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1018576-20.2014.8.26) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 940 as portas da casa, a fim de obstar a penhora ou a constatação (Artigo 660 do Código de Processo Civil), bem como deferida a requisição de força policial, se necessária ao cumprimento da ordem (Artigo 662 do Código de Processo Civil). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2716 Processo 0001781-58.2012.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Flavio Aparecido Jolo - Banco Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Providencie o autor a comprovação do recolhimento da taxa devida (R$ 12,20 Fundo de Despesa do TJSP - Cód. 434-1), nos termos do Comunicado CSM nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 841 de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetuar a penhora e constatar a impossibilidade da aferição do valor, informar de imediato o juiz, a fim de que seja nomeado avaliador judicial (CPC, art. 475-J, § 2º). Fica autorizado o arrombamento, mediante prévia comunicação ao Juiz, se o devedor f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1489 Apelação nº 0014992-20.2011.8.26.0506 Rel. Des. Francisco Casconi j. 29.07.2014 v.u.) “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2353 e 22 da Lei Municipal nº 13.775/2010 Precedentes do C. Órgão Especial deste E. TJSP, bem como de suas Câmaras de Direito Público, inclusive desta 13ª Câmara. R. decisão agravada reformada Medida liminar deferida. RECURSO PROVIDO. (Relator(a): Flora Maria Nesi Tossi Silva;Comarca: Campinas;Órgão julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1835 INCISO IV, V E PARÁGRAFO ÚNICO DA CR) - EXCEPCIONAL INTERVENÇÃO ESTATAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA QUE SOMENTE SE LEGITIMA QUANDO FUNDADA EM RAZÕES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS RELEVANTES, NUM EXAME DE PROPORCIONALIDADE, O QUE NÃO OCORRE VIOLAÇÃO DIRETA DOS ARTIGOS 144 E 275 DA CONSTITUIÇÃO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2917 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2018 Processo 0000036-77.1991.8.26.0157 (157.01.1991.000036) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Instituto Nac