Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1074 FILHO. - ADV(S): FABIANA BUCCI BIAGINI E HILARIO BOCCHI JÚNIOR. 625.603-5/8 - JUNDIAÍ - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO SERDAN TREVISAN (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA AUTARQUIA. V.U. PARTICIPARAM DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1569 580.290-5/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): LUIZ SÉRGIO CORTE REAL (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AMARAL VIEIRA E LUIZ DE LORENZI. - ADV(S): ANETE DOS SANTOS SIMOES E HERMES ARRAIS ALENCAR E SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 961 DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO OLAVO E AMARAL VIEIRA. - ADV(S): PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO E CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA. 745.413-5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. FRANCISCO OLAVO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 595 RUI FURTADO LINHARES E SAMUEL CELESTINO CONCEIÇÃO E SEBASTIÃO FOGLIANO ORTIZ E SEBASTIÃO MARTINS FERREIRA E SÉRGIO BECH E SÉRGIO FURLAN E SÉRGIO PINAREL E TUNEO HIGA E VIVALDO FERRARI E WILSON LOPES - INTERESSADO(S): MONTREAL EMPREEND IMOB SC LTDA - ADV(S): SILVIO CALANDRINI JÚNIOR E RAFAEL DE BARROS CAMARGO - SALA:339. 978

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 444 975.991.5/5 - FRANCISCO MORATO - REL. DES. J. MARTINS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - AGDO(S): ELIZEU GOMES DA SILVA - ADV(S): JOSÉ ALBERTO MARCONDES CASSIANO - SALA:339. 975.994.5/9 - FRANCISCO MORATO - REL. DES. CARLOS DE CARVALHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - AGDO(S): CÍCERO LOPES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 756 VINICIUS STABELINI - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E FÁBIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA - SALA:339. 973.852.5/7 - FRANCA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): LEIRE ISABEL RICARDO DOMICIANO (E OUTROS) - ADV(S): MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO POLO E . - SALA:339. 973.860.5/3 - GUARUJÁ - REL. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 714 CARLOS MURANO DA SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 575.548.5/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ÂNGELA MARIA AGOSTINHO DE SOUZA - ADV(S): CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E GILSON KIRSTEN E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332. 582.325.5/9-01 - SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 659 JOÃO FRAPORTI - ADV(S): MARLI DO AMARAL ALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E TELMA MARQUES DE SOUZA E MIRIAM APARECIDA SERPENTINO - SALA:332. 713.803.5/9-01 - BARUERI - REL. DES. AMARAL VIEIRA - EBGTE(S): GENIVAL MOISES DE ALMEIDA - EBGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS E HERMES ARRAIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1166 entendimento que não deve haver incidência de juros no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a inscrição do precatório, quando o INSS não seja culpado pela mora do pagamento, tendo em vista que, no caso em tela, apresentado o cálculo de liquidação por parte do réu (fls. 321), o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1031 ela responder. No sentido exposto, colaciono decisões que corroboram esta decisão: “não incidem juros moratórios no período que medeia a data da elaboração da conta de liquidação e a inscrição do precatório” (AI 8197905900, TJSP, 16ª Câm. Dir. Público, rel. Des. Francisco Olavo, j. 9.12.2008); e (...)