Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA DESPACHO : ALCILENE DE PAULA IBIAPINA DE SALES, AJUIZOU ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULAS C/C CONSIGNATORIA, EM FACE DE BV FINANCEIRA S.A, ALE GANDO A EXISTENCIA DE CLAUSULAS ABUSIVAS NO INSTRUMENTO CONTRATUA L FIRMADO COM O REQUERIDO. DESTA FEITA, REQUER A CONSIGNACAO EM J UIZO DAS PRESTACOES VENCIDAS E DAS VINCENDAS DO INSTRUM

Seção II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 OS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: AGRAVO REGIMENTAL N O AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C MOD IFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTE CIPADA. CONSIGNAÇÃO NO VALOR QUE O DEVEDOR ENTENDE DEVIDO. NÃO AF ASTA A MORA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. A CONSIGNAçãO JUDICIAL DO MONTANTE RECALCULADO PELO DEVE

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RAFAEL TORRES ROCHA REQUERIDO : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA ADV REQDO : 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA GRATUITA FORMULADO NA EXORDIAL. DE PLANO, VISLUMBRA -SE QUE A ACAO DEVE SER DECLARADA EX

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA ADV REQTE : 30109 GO - KARINY ROCHA MORENO BARBOSA PEREIRA 31923 GO - LUDMILA DA COSTA ALVES DESPACHO : AUTOS N. 2567/09 PROCESSO N. 200904354118 NATUREZA: RESTITUICAO D E IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE: MARIA HELENA RODRIGUES PINHEIRO REQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTROS S E N T E N C A TRATA-S E DE ACAO DE R

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 E PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO , APELACAO CIVEL 95698-68.2011.8.09.0051, REL. DES. FRANCISCO VIL DON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/05/2013, DJE 130 5 DE 17/05/2013). GRIFEI. DOS ENCARGOS MORATORIOS OS ENCARGOS DEC ORRENTES DA INADIMPLENCIA CONTRATUAL DO ITEM VI DA FL. 10, ESTAO EM CONSONANCIA COM O QUE DETERMINA A LEI, D

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NEXISTENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE DA RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL, INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO. E UM INSTRUMENTO UTILIZADO PARA SEREM DEMONSTRADAS CAUSAS MODIFIC ATIVAS, EXTINTIVAS OU IMPEDITIVAS DO DIREITO DO EXEQUENTE, DESDE QUE DESNECESSARIA QUALQUER DILACAO PROBATORIA, OU SEJA, DESDE QUE DE PLANO, POR PROVA DOCUMENTAL INEQUIVOCA, CO

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200836191 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H O A FIM DE BUSCAR RAPIDA SOLUCAO DA LIDE E ADERINDO AO MOVIM ENTO PELA CONCILIACAO, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09 / 2016, AS 11H30 . INTIMEM-SE DA DATA DA AUDIENCIA, CIENTIFICANDO AS PARTES QUE, SE H

Seção II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 IFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTE CIPADA. CONSIGNAÇÃO NO VALOR QUE O DEVEDOR ENTENDE DEVIDO. NÃO AF ASTA A MORA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. A CONSIGNAçãO JUDICIAL DO MONTANTE RECALCULADO PELO DEVEDOR, OU SEJA, EM VALOR INFERIOR àQU ELE EFETIVAMENTE PACTUADO PELAS PARTES, NãO TEM O CONDãO DE AFAST AR OS EFEITOS DA MORA. 2. NãO

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 . EXISTEM AINDA OS REQUISITOS FORMAIS, E QUE SAO ATINENTES A FORM A DO CONTRATO, SENDO QUE A REGRA E A LIBERDADE DE FORMA, CELEBRAN DO-SE O CONTRATO PELO LIVRE CONSENTIMENTO DAS PARTES CONTRATANTES (CC, ARTS. 129 E 1079). NAO OBSTANTE AOS REQUISITOS PARA A FORMA CAO DOS CONTRATOS, EXISTEM AINDA OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DI REITO CONTRATUAL, DENTRE OS QUAIS DESTACA

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 IAO ESTAVEL COM O REQUERIDO APROXIMADAMENTE 11 ANOS, QUE DESTE R ELACIONAMENTO ADVEIO UMA CRIANCA CONFORME CERTIDAO DE NASCIMENTO ANEXADA AOS AUTOS ADUZ QUE ESSA UNIAO SE FINDOU NO FINAL DO ANO D E 2013 QUANDO A PARTE AUTORA NAO SUPORTAVA MAIS AS ATITUDES AGRE SSIVAS DO REU, SAINDO DE SUA RESIDENCIA COM SUA FILHA SALIENTA A REQUERENTE QUE NECESSITA DE ALIMENTOS PARA