Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SSUAL, NAO INCORRE NAS PENALIDADES INSERTAS NOS ARTIGOS 1 7 E 18 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/73 (VIGENTE A EPOCA) 4 DENTR E AS FUN COES DO PODER JUDICIARIO, NAO SE ENCONTRA CUMULADA A DE O RGAO CO NSULTIVO APELO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELACAO CI VEL 1899 22-51 2002 8 09 0006, REL DES FRANCISCO VILDON JOSE VAL ENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/09/2016, DJE 2127

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201601379450 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO APOS DETIDA A NALISE DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO A INEXISTENCIA DE QUALQUER P ROVA DE QUE A PARTE AUTORA PROCEDEU, PESSOALMENTE, A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DA PARTE REQUERIDA, RESTANDO CONSIGNADO, TAO SOMENT E, AS INFORMACOES DOS CORREIOS DE QUE A NOTIFICACAO NAO FOI ENTRE GUE PELO MOTIVO ENDERECO INSUFIC

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ADV REQDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : PROCESSO N: 201402657590 REQUERENTE : ESPOLIO DE SALVADOR TELES D OS SANTOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A. N ATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA DESPACHO DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PART E AUTORA REQUEREU A PRODUCAO DE PROVAS POR TODOS OS MEIOS ADMITID OS EM DIREITO, ENTRE ELAS, A PROVA PERICIAL (FL. 10)

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 EVEM SER ELES LIMITADOS A TAXA MEDIA DE MERCADO ESTIPULADA PELO B ANCO CENTRAL DO BRASIL. 3- E LICITA A COBRANCA DA CAPITALIZACAO M ENSAL, QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA, BASTANDO, PARA TANTO, QUE O VALOR DA TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS ANUAL SEJA SUPERIOR AO DUO DECUPLO DA TAXA MENSAL (SUMULA N 541 DO STJ). 4- A TESE DA TABELA PRICE NAO MERECE SER CONHECIDA, POR TRATAR-SE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PROCESSO: 201600533943 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT, AJUIZADA POR DANIEL FERNANDO FREITA S OLIVEIRA EM FACE DA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO D PVAT S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. ATUALMENTE, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO, ADOTOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE Q UE E INDISPENSAVEL O PREVIO REQUERIMENTO ADM

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 A, OU QUANDO ESTE FOR INFERIOR AO DEVIDO. 3. () (TJGO, APELACAO C IVEL 64874-46.2014.8.09.0076, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VAL ENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/12/2014, DJE 1694 DE 19/12/2 014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO COBRANCA SE GURO - DPVAT. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRA TIVO PREVIO CONSTITUI REQUISITO ESSENCIA

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 SUBSTABELECIMENTO. CUSTAS E HONORARIOS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQU IVEM-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MAND OU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E AC HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ALESSANDRO CANDIDO D E DEUS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUAR DO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DEM

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 QUE DISPOE SOBRE A PREVIDENCIA SOCIAL. NAO OBSTANTE O PGBL PERMI TIR O RESGATE DA TOTALIDADE DAS CONTRIBUICOES VERTIDAS AO PLANO P ELO PARTICIPANTE (ART. 14, III, DA LC 109/2001), ESSA FACULDADE C ONCEDIDA AO PARTICIPANTE DE FUNDO DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEME NTAR NAO TEM O CONDAO DE ELIDIR, DE FORMA INEXORAVEL, A NATUREZA ESSENCIALMENTE PREVIDENCIARIA E, PORTANTO, ALI

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 S DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBR ANCA DO SEGURO DPVAT. EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERI TO. AUSENCIA DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. (). SENTENCA MANTIDA. 1. TRATA-SE O REQUERIMENTO PREVIO ADMINISTR ATIVO DE REQUISITO ESSENCIAL PARA A UTILIDADE DA PROVIDENCIA JURI SDICIONAL, ANTE A COMPROVACAO DO INTERESS

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 31 DE JANEIRO DE 2018 LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE : : : : : : 212526-87.2017.8.09.0003 234 EMBARGOS DE TERCEIRO VANDER ROSA CORREIA WANDELKOLK DE BRITO CUNHO FILHO 28494 GO - ADELIO MENDES DA COSTA JUNIOR 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA DESPACH