Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2686 16.02.1993, 1ª TC TJMS, rel. Des. FARIAS DE MIRANDA. Em igual sentido: AI 595195355, 20.03,1996, 7ª CC 177/228, TJRS, rel. Des. FREITAS FILHO, JTSRS 177/228; JTSRS 175/601).” “COMPETÊNCIA - Conflito - Ação de Destituição de pátrio poder - O menor em situação irregular - Competência da Vara Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2861 pessoal, social e econômico. Assim, em princípio, o menor tem direito ao quanto requerido, sob pena de comprometimento de seu desenvolvimento, configurado, pois, de forma clara e indubitável, o “periculum in mora”. Ademais, vale ressaltar que o artigo 4, da Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2370 pretensão da autora. Nesse sentido: “Não estando os menores em situação irregular (artigo 98 da Lei nº. 9069), o pedido de sua guarda está afeito à Vara de Família (Conf. Comp. 31.950-8, 16.02.1993, 1ª TC TJMS, rel. Des. FARIAS DE MIRANDA. Em igual sentido: AI 595195355, 20.03,1996, 7ª CC 177/228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2752 GOMES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 327918/SP) Processo 1001483-72.2017.8.26.0157 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.J.S. - Vistos.Luciano José dos Santos ajuizou o presente pedido de modificação de guarda de Caio Vinicius Jesus dos Santos em face de Thallyta Cristyna de Jesus. Alega, em síntese, que o ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2752 - - ADV: DENISE GONÇALVES DE MELO TAVARES (OAB 229061/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2088 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2016 Processo 0001094-41.2016.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - STEFANIA MARIA DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e o faço para CONDENAR STEFANIA MARIA DA SILVA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1996 Vulnerável - T.V.V.L. - Vistos. Fls. 197/205: certifique a zelosa serventia se informados endereços ainda não diligenciados. Em caso positivo, venham novamente os autos conclusos. Em caso negativo, tornem ao Ministério Público. Int. e Dil.. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2564 o livro “O estatuto passado a limpo”, menciona as conclusões da vara menorista gaúcha:”a) As demandas e/ou pretensões desencadeadas exclusivamente entre pessoas situadas dentro do círculo familiar serão examinadas pelos Juízes competentes em matéria de família nos foros centrais e Regionais (COJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2561 menorista gaúcha:”a) As demandas e/ou pretensões desencadeadas exclusivamente entre pessoas situadas dentro do círculo familiar serão examinadas pelos Juízes competentes em matéria de família nos foros centrais e Regionais (COJE, art. 74, III).b) As ocorrentes entre pessoas que estiverem fora do men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2978 beneficiárias da justiça gratuita, encaminhando-se o processo ao sub-fluxo “Setor de Perícias”. Com a designação da data do exame hematológico, independentemente de nova conclusão, notifiquem-se os interessados, que ficam advertidos que o não comparecimento à perícia, injustificadamente, ou a re