Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2804 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0853/2019 Processo 0003414-59.2019.8.26.0157 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006464-02.2019.8.26.0408 - J.D. DA 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2341 157.01.2012.002411-5/000000-000 - nº ordem 90/2012 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - D. J. D. S. E OUTROS - Fls. 025 -. Vistos. Defiro a cota retro. Intimem-se os requerentes, na pessoa de seu defensor, por meio de publicação no DJE, para que indiquem o nome eleito à m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2661 a guarda judicial, fixando-se regime de visitas da requerida à menor e a cessação do dever de prestar alimentos em função da modificação da guarda. A incompetência deste Juízo para a apreciação do pedido deve ser declarada de ofício. Como é cediço, a competência da Justiça da Infância e da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2804 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0853/2019 Processo 0003414-59.2019.8.26.0157 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006464-02.2019.8.26.0408 - J.D. DA 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2609 Fls.53: Defiro, aguarde-se manifestação pelo prazo de 20 dias.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO EDITAL DE INTIMA

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 233 configura o estado de flagrância, o qual autoriza a prisão, a instauração do inquérito policial, bem como a justa causa para a ação penal - Indícios de autoria e materialidade a autorizar a manutenção da prisão - Presença dos requisitos contidos no artigo 312, do Código de Processo Penal – A eventual possibilidade de fixação de regime inicial mais brando ou eventuais benefícios que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2768 cumpra-se o quanto mais determinado a fls. 119. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. e Dil. - ADV: MARCELO BORGES MOREIRA (OAB 276734/SP) Processo 1001099-75.2018.8.26.0157 - Guarda - Seção Cível - J.S.S. - Vistos. Em não havendo oposição ministerial, defiro o requerimento de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 933 Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 00200497-50.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pinheiro Franco HC n.º 990.08.193498-1, Rel. Des. Aguinaldo de Freitas Filho HC n.º 0294075-67.2011.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ericson Maranho HC n.º 23777-34.2011, Rel. Des. Ricardo Tucunduva HC n.º 964.065.3/7-00, 8ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2936 medicamento CANABIDIOL RSHO BLUE ao paciente Higor Martins dos Anjos, sob pena de novo sequestro do valor relativo a três meses de medicamento, correspondente a R$ 17.668,98 (dezessete mil, seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos) das contas bancárias da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2933 e considerando que a ré colocou funcionários habilitados à disposição do autor e a situação foi regularizada, requerendo a Municipalidade, inclusive, a extinção do feito, com o que anuiu a parte autora, julgo extinto o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Process